Lista de guerrilheiros do Araguaia

A lista abaixo reúne os integrantes conhecidos da Guerrilha do Araguaia. Nos parênteses os codinomes pelo quais eram conhecidos, batizados pela guerrilha ou dados pelos moradores da região.

João Amazonas (Velho Cid) - integrante do PCB desde a década de 1930 e um dos fundadores e secretário-geral do PCdoB, era o teólogo da guerrilha, e responsável pela ligação entre os guerrilheiros na selva e a direção em São Paulo. Entrou e saiu diversas vezes na área do Araguaia durante o período, transportando militantes, dinheiro e orientações políticas, indo para o exílio na Albânia após o aumento da repressão militar na área, que impediu sua movimentação. Voltou ao Brasil após a Anistia e morreu aos 90 anos, em 2002.

Elza Monnerat (Dona Maria) - integrante da direção do PCB, fazia com Amazonas a ligação entre o Araguaia e o sul do país. Responsável pelo transporte de diversos militantes até o local da guerrilha e uma das primeiras a se instalar no Araguaia, durante os preparativos para a criação do núcleo guerrilheiro, voltou à clandestinidade urbana após o aumento da repressão militar na área, que a impediu de retornar à região do conflito, como Amazonas. Presa em fins de 1976 e libertada com a Anistia, morreu em 2004.

Maurício Grabois (Mário) - Membro da cúpula do PCdoB, integrante da Comissão Militar do Partido e comandante-em-chefe dos guerrilheiros do Araguaia. Foi morto numa emboscada na selva em dezembro de 1973. Seu corpo nunca foi encontrado e sua morte jamais admitida pelo Exército. É dado como desaparecido.

Ângelo Arroyo (Joaquim) - membro da cúpula do PCdoB e militante comunista desde 1945, foi um dos líderes da guerrilha, integrante da Comissão Militar. Foi um dos dois únicos guerrilheiros que escaparam vivos do Araguaia, depois da última campanha militar que exterminou a guerrilha, fugindo a pé para o Piauí atravessando a selva e dali para São Paulo. Foi fuzilado em dezembro de 1976 por agentes do Doi-Codi numa casa no bairro da Lapa, em São Paulo, onde se realizava uma reunião do Comitê Central do PCdoB, no episódio conhecido como Chacina da Lapa.

Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) - o mais carismático e temido guerrilheiro do Araguaia, negro, forte, 1,98 m e ex-campeão carioca de boxe, considerado mítico pelos moradores do Araguaia, foi morto num encontro com uma patrulha militar em janeiro de 1974. Seu corpo foi pendurado num helicóptero e mostrado em sobrevoo pelos povoados da região. Decapitado, foi enterrado em lugar desconhecido. É considerado desaparecido político.

Líbero Castiglia (Joca) - Italiano, foi o único estrangeiro que participou da guerrilha. Com treinamento militar na China, era ligado ao Destacamento A e fazia a segurança da comissão militar da guerrilha. Foi um dos primeiros militantes a chegar à região do Araguaia. É dado como desaparecido desde o ataque do exército ao comando guerilheiro, no Natal de 1973.

André Grabois (Zé Carlos) - Filho de Maurício Grabois e vivendo na clandestinidade desde os 17 anos por causa da perseguição ao pai, foi comandante do destacamento A da guerrilha. Morreu em combate junto a outros três guerrilheiros, durante tiroteio com patrulha do exército em outubro de 1973, após caçarem porcos-do-mato. Seu corpo nunca foi encontrado, é dado como desaparecido.

Bergson Gurjão Farias (Jorge) - Ex-estudante de Química da Universidade Federal do Ceará, e sub-comandante do Destacamento C da guerrilha, sob o codinome de 'Jorge', foi o primeiro guerrilheiro a ser morto em combate no Araguaia. Ferido a tiros de metralhadora numa emboscada, foi morto a golpes de baioneta dias depois numa instalação militar de Marabá em maio de 1972. Dado como desaparecido politico por trinta anos, seus ossos foram identificados por exames de DNA em 2009, após exumação do cemitério de Xambioá.

João Carlos Haas Sobrinho (Dr. Juca) - médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, chegou ao Araguaia vindo do Maranhão onde morou com alguns dos principais líderes da guerrilha e atendia a população. Respeitado pelos caboclos locais pelo auxílio que prestava na área da saúde de Marabá e Xambioá, o comandante médico-militar foi morto em combate em 30 de setembro de 1972. Seu corpo nunca foi encontrado e é dado como desaparecido político.

Dinalva Oliveira Teixeira (Dina) - Geóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, popular no Araguaia como parteira e temida pelos militares pela coragem física e por ser exímia atiradora, foi a mais famosa das guerrilheiras, lendária entre os moradores da região. Única mulher a ser sub-comandante de destacamento de combate, foi presa já no fim da guerrilha, em julho de 1974, e assassinada a tiros por agentes militares do CIEx. Seu corpo nunca foi encontrado e é dada como desaparecida.

Helenira Resende (Fátima) - ex-estudante de Filosofia da USP e vice-presidente da UNE, no Araguaia conquistou o respeito dos demais pela coragem física e determinação. Morreu em combate em setembro de 1972, metralhada nas pernas em troca de tiros com soldados do exército e morta à baioneta depois. O respeito que gozava no meio dos companheiros fez com que a partir de sua morte um dos destacamentos da guerrilha passasse a ter o seu nome.

Micheas Gomes de Almeida (Zezinho) - Filho de camponeses, ex-operário e veterano comunista, é o único guerrilheiro sobrevivente do Araguaia a nunca ter sido preso. Melhor guia e conhecedor da selva entre todos os guerrilheiros, fugiu da região guiando Ângelo Arroyo até o Maranhão, durante os últimos dias de aniquilamento da guerrilha. Vivendo com identidade trocada e anônimo em São Paulo por mais de 20 anos, dado como desaparecido, reapareceu nos anos 90. Mora em Goiás.

Maria Lúcia Petit (Maria) - ex-professora primária, participou da guerrilha com os irmãos mais velhos. Morta em junho de 1972 numa emboscada, seus restos mortais foram identificados em 1996. Junto com Bergson Gurjão, são os dois únicos guerrilheiros mortos e identificados posteriormente. Foi enterrada em Bauru, São Paulo.

Dinaelza Santana Coqueiro (Mariadina) - ex-estudante de Geografia da PUC de Salvador, chegou o Araguaia em 1971 com o marido, Vandick Coqueiro e Luzia Reis. Integrante do destacamento C, foi executada por agentes do CIEx em abril de 1974, após ser vista presa na base de Xambioá. É dada como desaparecida.

José Genoino (Geraldo) - Membro do PCdoB desde 1966, com 20 anos, ex- presidente do Diretório Central dos Estudantes daUniversidade Federal do Ceará, chegou ao Araguaia em 1970. Foi um dos primeiros presos pela ofensiva militar na área, um 1972. Foi torturado e cumpriu pena até 1977. Tornou-se o nome mais conhecido da guerrilha nos anos seguintes, elegendo-se deputado federal diversas vezes pelo Partido dos Trabalhadores. Casou-se com a guerrilheira Rioko Kayano, a quem conhecia desde 1969 mas começou a namorar na prisão.

Luzia Reis (Baianinha) - ex- militante do movimento estudantil de Salvador, chegou ao Araguaia em janeiro de 1972 e fez parte do destacamento C. Primeira guerrilheira a ser presa, após uma emboscada, foi torturada na base de Xambioá e transferida para Brasília, onde cumpriu dez meses de prisão. Solta, abandonou a militância e o Partido. Vive em Salvador, aposentada do serviço público.

Glênio Sá (Glênio) - Ex-aluno de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chegou à guerrilha em 1970 e foi preso em 1972, traído por um camponês, depois de dois meses perdido na mata, após um tiroteio. Morreu em 26 de julho de 1990 num acidente de automóvel, quando fazia campanha para o senado no Rio Grande do Norte.

Suely Kanayama (Chica) - Ex-estudante da Letras na USP, baixinha e magrinha, chegou ao Araguaia em fins de 1971 e passou a integrar o Destacamento B. Apesar da frágil compleição física, foi das que mais se adaptou à vida na selva e uma das últimas guerrilheiras a morrer. Audaciosa e com treinamento de tiro e sobrevivência na selva, cercada por uma patrulha do exército no início de 1974 recusou rendição, atirou ferindo um policial e morreu metralhada por mais de 100 tiros, fato que chocou até integrantes do Exército. Consta como desaparecida política.

Lúcia Maria de Souza (Sônia) - ex-estudante da Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, deixou o curso no 4º ano devido às atividades políticas e entrou na clandestinidade. Participante do destacamento A, o episódio de sua morte é o mais célebre da história da guerrilha, onde feriu dois oficiais do exército antes de morrer, um deles o notório Major Curió. É oficialmente desaparecida política.

Adriano Fonseca Filho (Chico) - ex-estudante de Filosofia da UFRJ, chegou ao Araguaia em abril de 1972. Integrante do Destacamento B, foi morto a tiros por mateiros de patrulhas do exército em 3 de dezembro de 1973, na última fase das operaçãos militares, quando caçava jabutis na mata para alimentação. Foi decapitado e enterrado em local desconhecido. Permanece como desparecido político.

Luiza Garlippe (Tuca) - ex-enfermeira doHospital das Clínicas, chegou no Araguaia com o companheiro Pedro Alexandrino (Peri). Integrou-se ao Destacamento B, na área da Gameleira e substituiu João Carlos Haas Sobrinho depois da morte deste, como comandante-médica. Presa em julho de 1974 junto com 'Dina', foi executada a tiros pelo CIEx.

Criméia Schmidt de Almeida (Alice) - ex-estudante de enfermagem da UFRJ, foi para o Araguaia em 1969 onde tornou-se companheira de André Grabois, comandante do Destacamento A. Engravidou em 1972 e com problemas na gestação foi levada para São Paulo. Presa na cidade em dezembro, foi torturada e teve o filho no Hospital do Exército, em Brasília. Hoje participa da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Jaime Petit - engenheiro e irmão mais velho da família Petit, foi morto em combate em dezembro de 1973. Decapitado, seu corpo nunca foi encontrado. É dado como desaparecido político.

Lúcio Petit (Beto) - engenheiro e irmão do meio da família guerrilheira Petit, foi preso durante a aniquilação final da guerrilha no começo de 1974. Visto pela última vez amarrado a bordo de um helicóptero do exército, é dado como desaparecido político.

Antônio Carlos Monteiro Teixeira (Antônio da Dina) - Geólogo baiano e militante do PCdoB, marido de 'Dina' - de quem se separou durante a guerrilha - chegou ao Araguaia em 1970 e integrou-se ao destacamento C. Conhecedor da mata, era o instrutor de orientação na selva dos militantes recém chegados à região. Morto em combate em 21 de setembro de 1972, na primeira fase das operações anti-guerrilha.

Jana Moroni (Regina) - cearense, ex-estudante de biologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, chegou ao Araguaia em abril de 1971, com apenas 21 anos. Trabalhou como professora primária e agricultora. Casou-se na guerrilha com Nelson Piauhy (Nelito), dava aulas de tiro e fez parte do Destacamento A. Oficialmente desaparecida em 2 de janeiro de 1974 junto com mais dois guerrilheiros, foi vista presa e ferida na base militar em Bacaba.

Áurea Valadão (Elisa) - Ex-estudante de Física da UFRJ, foi para a guerrilha com o marido Arildo Valadão em 1970, integrando o destacamento C. Aprisionada por mateiros a serviço dos militares no começo de 1974, doente, faminta e em farrapos, sua morte consta em relatório da Marinha como 13 de junho de 1974. É dada como desaparecida política.

Arildo Valadão (Ari) - Ex-estudante de Física da UFRJ, onde conheceu a mulher, Áurea, chegou ao Araguaia em 1970 com a mulher, integrando o destacamento C. Foi assassinado e decapitado por um mateiro amigos dos guerrilheiros que se passou para o lado dos militares, em 23 de outubro de 1973. Seu corpo nunca foi encontrado.

Carlos Danielli (Antonio) - Integrante do quadro dirigente do PCdoB, fazia a ligação entre a área rural e urbana do partido. Morreu sob torturas ao ser preso na OBAN em São Paulo, em 31 de dezembro de 1972.

Paulo Mendes Rodrigues (Paulo) - Economista e comandante do destacamento C, morreu em combate no dia de Natal de 1973 junto com o comandante geral da guerrilha, Maurício Grabois. Seu corpo nunca foi encontrado.

José Humberto Bronca (Zeca Fogoió) - Ex-mecânico de aviões da VARIG no Rio Grande do Sul, foi um dos militantes do PCdoB enviado para treinamento de guerrilha na Academia Militar de Pequim. Chegou ao Araguaia em 1969, onde foi o vice-comandante do destacamento B e depois integrante da Comissão Militar da guerrilha. Último integrante da CM a ser preso, delatado por um camponês a quem pediu ajuda, subnutrido e cheio de ulcerações provocadas por picadas de mosquitos, foi executado e dado como desaparecido em março de 1974.

Kleber Lemos da Silva (Carlito) - economista carioca, integrou o destacamento B. Emboscado com primeiro grupo a ser desbaratado pelas tropas do exército, pediu aos companheiros que o deixassem durante a fuga, impedido de caminhar por uma fístula de Leishmaniose na perna. Delatado por um camponês, foi preso pelos fuzileiros navais 26 de junho de 1972 e executado três dias depois. Seu cadáver foi fotografado e a foto divulgada anos depois. Seu corpo nunca foi encontrado e é dado como desaparecido.

Daniel Callado (Doca) - operário fluminense formado pelo SENAI, chegou ao Araguaia depois de morar em Rondonópolis, no Mato Grosso, onde era lanterneiro e craque do time de futebol da cidade. Fez parte do Destacamento C da guerrilha, que foi disperso pelos ataques militares em dezembro de 1973. Visto por moradores da região no começo de 1974, preso na base militar de Xambioá, onde era torturado a socos e pontapés por soldados comandados pelo Major Curió, desapareceu e seu corpo nunca foi encontrado. O relatório da Marinha registra sua morte como em 28 de junho de 1974.

Guilherme Lund (Luis) - carioca, formado pelo Colégio Militar e ex-estudante de arquitetura da UFRJ, no Araguaia integrou a segurança da Comissão Militar da guerrilha. Foi morto em combate contra tropas do exército com mais quatro guerrilheiros, incluindo o comandante geral Mauricio Grabois, no dia de Natal de 1973.

Maria Célia Correa (Rosa) - carioca, bancária e ex-estudante de Filosofia da UFRJ, chegou ao Araguaia em 1971 para se encontrar com o noivo, 'Paulo Paquetá' (que desertou sozinho da guerrilha em 73). Integrante do Destacamento A, perdeu-se da organização da guerrilha após combate em 2 de janeiro de 1974. Presa por um camponês quando procurava ajuda, foi entregue aos militares da base de Bacaba. Transportada de helicóptero para a mata depois de presa, foi metralhada com mais dois guerrilheiros. É dada como desaparecida.

Regilena da Silva Carvalho (Lena) - mulher de Lúcio Petit, o mais velho da trinca de irmãos guerrilheiros, abandonou a guerrilha em 1972. Ferida, com os pés infeccionados e de muletas entregou-se aos pára-quedistas. Presa em Xambioá e transportada para Brasília, foi solta em dezembro de 1972, após mandar mensagem ao companheiros pedindo que se rendessem.

Lúcia Regina Martins (Lúcia) - ex-estudante de obstetrícia da USP, chegou ao Araguaia acompanhando o marido Lúcio Petit. Desiludida com a guerrilha e o casamento, deixou a região grávida, em lombo de burro, para tratar de uma curetagem mal feita num hospital de Anápolis. Fugiu do hospital em dezembro de 1971, ainda antes da primeira ofensiva militar, voltando a São Paulo para viver com a família e recusando-se a voltar ao Araguaia. Só foi presa em 1974, quando a guerrilha já estava aniquilada. Foi acusada por Elza Monnerat de ter contado aos militares sobre a guerrilha, permitindo que ela fosse descoberta. Vive em Taubaté, SP.

Antônio de Pádua Costa (Piauí) - ex-estudante de astronomia na UFRJ, entrou na clandestinidade após ser preso no XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, 1968. Na guerrilha, atuou como sub-comandante do destacamento A e comandante depois da morte de André Grabois. Após o confronto armado entre guerrilheiros e militares de 14 de janeiro de 1974, ele desapareceu junto com mais dois guerrilheiros. Mais tarde, foi preso na casa de um camponês que o traiu e obrigado a passar semanas guiando batedores do exército nas matas, até possiveis esconderijos de armas e mantimentos dos guerrilheiros. Executado após perder a utilidade, seu corpo nunca foi encontrado.

Divino Ferreira de Sousa (Nunes) - guerrilheiro com treinamento militar naChina, foi um dos primeiros no Araguaia e integrou o Destacamento A. Ferido no tiroteio que matou outros três guerrilheiros em 14 de outubro de 1973, foi levado à Casa Azul, base militar dirigida pelo Major Curió no Araguaia, e executado.

Elmo Correa (Lourival) - ex-estudante da Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, cursou até o 3ª ano e participava do movimento estudantil. Chegou ao Araguaia com a mulher Telma Regina Correia (Lia) em 1971, e mais tarde a irmã, Maria Célia Correa, (Rosa) juntou-se a eles. Desaparecido da guerrilha após o ataque de Natal de 1973, foi morto na localidade de Carrapicho, segundo testemunhos de locais, no dia 14 de maio de 1974, segundo relatório da Marinha.

Tobias Pereira Junior (Josias) - ex-estudante carioca da Universidade Federal Fluminense, integrou o destacamento C da guerrilha. Entregou-se no fim de 1973 e passou semanas acompanhando os militares na localização de esconderijos de armas, munições e mantimentos. Desenhou mapas de localização e reconheceu fotografias. Mesmo auxiliando os militares depois de preso e torturado, foi assassinado em 14 de fevereiro de 1974.

Gilberto Olímpio Maria (Pedro) - jornalista e genro de Maurício Grabois, chegou à região no fim da decada de 60 e morreu em combate junto com o sogro, no Natal de dezembro de 1973, durante encontro com patrulhas militares.

Antonio Guilherme Ribas (Ferreira) - ex-presidente da UPES (União Paulista de Estudantes Secundaristas), foi preso no XXX Congresso da UNE, em 1968, e cumpriu um ano e meio de prisão. Depois de solto, viveu alguns meses clandestino na Baixada Fluminense com José Genoíno e dali foi para o Araguaia. Integrante do destacamento B comandado por Osvaldão, foi morto em novembro de 1973, durante a última campanha militar na região. Seu corpo nunca foi encontrado e é dado como desaparecido político.

Rodolfo Troiano (Mané) - ex-estudante secundarista mineiro, filiado ao PCdoB, foi preso por participar de manifestações estudantis em 1969, cumprindo pena em Juiz de Fora. Depois de solto, em1971 foi para o Araguaia e integrou o destacamento A da guerrilha. Morto em 12 de janeiro de 1974 segundo a Marinha, executado após ser preso, seu corpo nunca foi encontrado.

Pedro Alexandrino de Oliveira (Peri) - Bancário mineiro, integrante do destacamento B. Morto com um tiro na cabeça em agosto de 1974, após ser encontrado sozinho na selva. Seu corpo foi transportado de helicóptero para a base de Xambioá, onde foi chutado e cuspido pelos soldados, o que causou a intervenção de um oficial da FAB ordenando que o inimigo fosse respeitado.

Telma Regina Correia (Lia) - ex-estudante de geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), de node foi expulsa em 1968 por sua atividades políticas, foi para a região do Araguaia em 1971, juntamente com seu marido Elmo Corrêa, e integrou o destacamento B. Foi presa e desapareceu em janeiro de 1974.

Luis Renê Silveira (Duda) - carioca e ex-estudante de medicina, chegou ao Araguaia com apenas 19 anos. Preso com a perna quebrada por tiro perto da base de Bacaba, desapareceu no início de 1974.

Walkiria Afonso da Costa (Walk) - ex-estudante de Pedagogia na Universidade Federal de Minas Gerais, integrou o destacamento B e foi a última guerrilheira morta, fuzilada após ser capturada, em outubro de 1974. Sua morte encerrou a Guerrilha do Araguaia.

Vandick Raidner Coqueiro (João Goiano) - ex-estudante de economia baiano, chegou ao Araguaia com a mulher Dinaelza Coqueiro, a guerrilheira 'Mariadina'. Integrante do Destacamento B, foi o penúltimo guerrilheiro preso e executado pelo exército, em setembro de 1974.

José Piauhy Dourado (Ivo) - ex-estudante da Escola Técnica Federal da Bahia, era fotógrafo em Salvador até entrar na clandestinidade, junto com o irmão, Nélson. Combatente do destacamento C, não foi mais visto pelos guerrilheiros a partir de dezembro de 1973. Relatório sigiloso da Marinha registrou sua morte em 24 de janeiro de 1974. Seu corpo nunca foi encontrado.

Cilon Brum (Simão) - Também conhecido como 'Comprido', era um ex-estudante de Economia da PUC-RS. Presidente do DCE da universidade, chegou ao Araguaia fugindo da repressão política. Não foi mais visto pelos companheiros depois de dezembro de 1973 e foi visto preso por mais de dois meses numa base militar na região de Brejo Grande. Dado oficialmente como desparecido, anos depois, foram descobertas e publicadas fotografias que mostravam 'Simão' preso, escoltado por militares, em algum lugar da mata do Araguaia, comprovando que morreu sob custódia de tropas federais. Seu corpo nunca foi encontrado.

Rioko Kayano - militante do PCdoB, levada ao Pará por Elza Monnerat, não chegou a se juntar à guerrilha, sendo presa na pensão de Marabá onde aguardava transporte para a zona de conflito, em 15 de abril de 1972. Na prisão, começou a namorar José Genoino com quem é casada e tem três filhos.

Pedro Albuquerque Neto - ex-militante do movimento estudantil cearense preso no Congresso da UNE em Ibiúna em 1968, chegou no Araguaia com a mulher em fevereiro de 1971. Fugiu da guerrilha em junho do mesmo ano, acompanhando a mulher que não aguentava mais as condições de vida da selva. Foi sua prisão em Fortaleza e posterior tortura, que se imagina deu aos militares o primeiro conhecimento da existência da Guerrilha do Araguaia.

João Carlos Wisnesky (Paulo Paquetá) - ex-estudante de medicina da UFRJ, desertou da guerrilha em 1973, deixando a companheira 'Rosa'. Descoberto muitos anos depois trabalhando como médico em Niterói, não fala da guerrilha.

Danilo Carneiro (Nilo) - Primeiro guerrilheiro preso, em abril de 1972, nas proximidades da Transamazônica quando cumpria missão de mensageiro da Comissão Militar, foi preso e torturado com golpes de fuzil, estocadas de baioneta e, arrastado por um jipe, ficou com metade do corpo em carne viva. Solto após um ano e meio de prisão, passou por 30 cirurgias para recuperar os danos da tortura. Vive em Florianópolis.

Manuel José Nurchis (Gil) - ex-operário paulista, integrou o Destacamento B de Osvaldão e foi morto em combate em 30 de setembro de 1972, junto com João Carlos Haas Sobrinho e Ciro Flávio Salazar. Seu corpo nunca foi encontrado.

Dower Cavalcanti (Domingos) - aprisionado ferido após a emboscada que matou Bergson Gurjão em junho de 1972, foi torturado com choques, pau-de-arara e simulação de afogamento depois de levado para Brasília. Ficou preso até 1977. Após reconquistar a liberdade, formou-se em medicina em Fortaleza e trabalhou no Ministério da Saúde. Morreu ao 41 anos, em 1992, de ataque cardíaco.

Dagoberto Alves da Costa (Miguel) - Integrante do Destacamento C, foi preso apenas 52 dias depois de chegar o Araguaia e passou um ano e meio na cadeia. Hoje é psicólogo e vive em Recife.

Uirassu de Assis Batista (Valdir) - estudante baiano, integrante do movimento secundarista e perseguido por sua atuação política, foi para o Araguaia e integrou-se ao Destacamento A. Preso com mais dois guerrilheiros no inicio de 1974, foi visto na base de Xambioá, algemado e mancando com a perna coberta por uma leishmaniose, sendo levado em direção a um helicóptero do exército. Desapareceu e seu corpo nunca foi encontrado.

Pedro Matias de Oliveira (Pedro Carretel) - posseiro do Araguaia que se juntou aos guerrilheiros, teve o último contato em 2 de janeiro de 1974. Foi visto amarrado numa base militar sendo levado para a mata. É dado como desaparecido político.

Rosalindo de Sousa (Mundico) - advogado baiano, chegou ao Araguaia em 1971 e era famoso na região pelos cordéis que fazia. Foi fuzilado pelos guerrilheiros após um julgamento por um 'tribunal revolucionário' dentro da mata, que o condenou por 'traição ideológica' e adultério.

João Qualatroni (Zebão) - ex-militante do movimento estudantil secundarista do Espírito Santo, integrou-se ao Destacamento A da guerrilha. Morreu em combate em 13 de outubro de 1973, aos 23 anos, vítima de uma emboscada junto com André Grabois e mais dois guerrilheiros.

Batista - caboclo morador do Araguaia que se juntou aos guerrilheiros durante os combates, nunca se soube muito sobre ele. Desapareceu no início de 1974, após ser preso junto com a ex-professora e guerrilheira Áurea Valadão.

Lourival Paulino – barqueiro da região ligado aos guerrilheiros, acusado pelos militares de informante e de dar apoio logístico à guerrilha, foi preso e torturado pelo exército em 1972. Três dias depois de entrar arrastado na delegacia de Xambioá, sua morte foi anunciada como suicídio. Seu corpo nunca foi encontrado.

Antonio Alfredo de Lima (Alfredo) - Paraense morador do Araguaia,entrou para a guerrilha após ser ameaçado por grileiro da região. Aprendeu a ler e escrever com os companheiros e ensinou-lhes táticas de orientação e sobrevivência na selva. Morreu em combate com mais três guerrilheiros em 14 de outubro de 1973. Dado como desaparecido.

Antonio Ferreira Pinto (Antonio Alfaiate) -

Antônio de Pádua Costa (Piauí)´-

José Toledo de Oliveira (Vitor) -

Idalísio Soares (Aparício) -

Helio Luiz Navarro (Edinho) -

Nelson Piauhy Dourado (Nelito) -

Custódio Saraiva Neto (Lauro) -

Antonio Teodoro (Raul) -

Ciro Flávio Salazar (Flávio) -

José Maurílio Patricio (Manuel do B) -

Paulo Roberto Marques (Amauri) -

Miguel Pereira dos Santos (Cazuza) -

Guerrilha do araguaia - visão do pc do B.

Foi uma grande epopéia de luta pela liberdade e pela democracia em nossa pátria. A Guerrilha do Araguaia ocorreu no início da década de 70. Uma batalha desigual entre combatentes revolucionários e as forças de repressão do regime reacionário imposto ao país com o golpe de 1964. Mesmo atualmente é difícil conseguir informações sobre o confronto ocorrido no Sul do Pará a partir de um ataque do Exército em 12 de abril de 1972 – "o único movimento rural armado contra o regime militar - cujo combate mobilizou o maior número de tropas brasileiras desde a II Guerra Mundial", conforme uma série de reportagens publicada por O Globo entre abril e maio de 1996.

A Guerrilha do Araguaia só foi oficialmente reconhecida mais de vinte anos depois de ocorrida, quando foram revelados extratos de um relatório militar comprovando a morte de dois guerrilheiros, Idalísio Aranha Filho e Bergson Furjão de Farias, em dezembro de 1992. O general Hugo de Abreu, que participou das operações contra os moradores do Araguaia, chegou a afirmar que essa foi a luta mais importante já realizada no meio rural.

Dos 69 militantes do Partido Comunista do Brasil que estavam na área, 59 morreram no conflito, além de moradores da região também assassinados e das baixas das Forças Armadas - as estimativas variam entre quatro e 200 (!) militares mortos. Do lado do governo, segundo O Globo, houve "casos de militares mortos no combate à Guerrilha cujos corpos foram entregues às famílias em caixões lacrados, acompanhados da explicação de que a morte ocorrera por acidente durante uma manobra de treinamento".

As Forças Armadas desencadearam três campanhas militares contra a Guerrilha. A partir da terceira campanha, os próprios militares passaram a se referir às operações que desenvolviam como "guerra suja". "Os guerrilheiros não se tornariam prisioneiros de guerra. Simplesmente deixariam de existir. Todos, com a exceção de Ângelo Arroyo, que escapou, foram mortos. São muitas as denúncias de tortura", reporta O Globo. Os oficiais do Exército avaliavam que a Guerrilha do Araguaia duraria décadas, caso não fosse combatida da forma criminosa que foi: "Mesmo os oficiais condecorados por bravura na repressão à Guerrilha evitam falar no assunto. Ao contrário dos militares que lutaram na II Guerra Mundial, que exibem com orgulho as medalhas que conquistaram na luta contra o nazifascismo, os heróis das Forças Armadas no Araguaia são discretos. Afinal, como justificar as condecorações numa guerra que, oficialmente, não houve?"

Alguns guerrilheiros, como o Osvaldão, foram decapitados. A prática de decepar a cabeça de adversários não é nova na história da repressão no Brasil. Zumbi teve a cabeça exibida em Recife, como forma de intimidar escravos que pudessem seguir seu exemplo rebelde. Tiradentes, depois de enforcado, foi esquartejado e a cabeça e os membros foram expostos aos brasileiros. Lampião e seus seguidores mais próximos igualmente tiveram as cabeças separadas dos corpos e exibidas (neste caso, ficaram expostas num museu em Alagoas).

Em 1964 implantou-se no país uma ditadura militar que se voltou raivosamente contra os brasileiros. As liberdades foram brutalmente suprimidas e a atividade política, rigorosamente controlada, limitava-se a dois partidos, a Arena e o MDB. Instaurou-se um regime de perseguição aos democratas conseqüentes. O povo brasileiro promoveu inúmeras manifestações de protestos contra a tirania que se instalara no país. Uma dessas manifestações foi a grande passeata dos cem mil, que condenava a morte do estudante Edson Luís, no Rio de Janeiro.

Os militares responderam a esses atos com uma brutalidade nunca vista, torturas infames, assassinatos de presos políticos nos Dops e nos DOI-Codi. As greves foram proibidas e os sindicatos interditados. Com o Ato Institucional n° 5 impôs-se um regime de terror contra o povo.

É nesse ambiente que surgiu o Araguaia, organizado e dirigido na clandestinidade pelo Partido Comunista do Brasil. Destinava-se a organizar a resistência armada contra a ditadura. Outras formas de luta não tinham espaço para se concretizar nas cidades. O objetivo político da Guerrilha do Araguaia estava expresso em um documento, largamente distribuído entre a população do Sul do Pará, intitulado Proclamação da União pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo. Um movimento intimamente ligado à população camponesa, pobre e sofrida da região. Tentativas de resistências armadas já haviam ocorrido no país, organizadas por outras correntes políticas, no Vale da Ribeira e em Caparaó. Mas duraram pouco tempo. O Araguaia resistiu por três anos.

No Araguaia encontravam-se pessoas de diferentes formações: operários, camponeses, bancários, médicos, engenheiros, geólogos e, principalmente, estudantes universitários. Dentre os que para lá se dirigiram, estava Maurício Grabois, constituinte de 1946. Tomaram conhecimento da região e estabeleceram ampla relação com a população local. Enfrentavam, porém, tremenda desigualdade no que diz respeito ao armamento, em contraste com as armas sofisticadas das Forças Armadas. Essa luta era a luta de cem contra vinte mil, Davi contra Golias.

As Forças Armadas atuaram no Araguaia como bárbaros. Cometeram crimes imperdoáveis. Degolaram guerrilheiros, expuseram corpos mutilados nas vilas e nas cidades para atemorizar a população. Violentaram as próprias leis de guerra (a convenção de Genebra). Mataram prisioneiros indefesos. Torturaram – muitos dos torturados enlouqueceram. As Forças Armadas destruíram tudo que podia lembrar a Guerrilha. Incendiaram os barracos construídos pelos guerrilheiros. Destruíram até os móveis primitivos que eles haviam improvisado. Aplicaram a política de terra arrasada, de não deixar vivo nenhum dos combatentes. Foi assim que acabaram matando Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha, um ano e meio depois de terminada a luta, na Chacina da Lapa, em 1976.

A Guerrilha do Araguaia é mais um elo na longa cadeia das gloriosas lutas populares do Brasil. São muitos os exemplos: Cabanagem, Guararapes, Canudos, Contestado, Revolta da Chibata, Quilombo dos Palmares, Revolução dos Alfaiates... Esses movimentos sempre enfrentaram em desvantagem o adversário poderoso e arrogante.

Nas Forças Armadas havia setores que condenavam as barbaridades cometidas – pois elas são instituição paga com o dinheiro do povo, não podem tê-lo como inimigo principal. É necessário que essas Forças repudiem tais crimes, condição para que possam contar com a simpatia do povo, preparando-se para as grandes batalhas que poderão advir em defesa da soberania e da independência da pátria.

Guerrilha do Araguaia: os arquivos militares secretos finalmente revelados

As Forças Armadas sempre afirmaram que os arquivos da Guerrilha do Araguaia, comandada pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, nos anos 70, não existem e que, se existiram algum dia, foram destruídos. Não é verdade. A partir de documentos secretos recolhidos pela pesquisadora Taís Morais, ao longo de sete anos, junto a militares – que os guardaram por cerca de 30 anos – ela própria e o jornalista Eumano Silva escreveram o livro “Operação Araguaia – os arquivos secretos da guerrilha”, que foi lançado oficialmente dia 13 de abril, em Brasília, com a presença surpreendente da ex-guerrilheira Regilena Carvalho (cujo companheiro, Jaime Petit da Silva, morreu em combate, assim como os dois irmãos dele, Lucio e Maria Lúcia), Luzia Reis, também ex combatente do PCdoB e do ex-militar Nélio da Mata Rezende, comandante da primeira expedição de informação, realizada pela 8ª Região Militar, no Araguaia. Numa das missões de Nélio, houve a primeira baixa dos militares na guerrilha – o cabo Odílio da Cruz Rosa, fuzilado pelos guerrilheiros.

O livro (Geração Editorial, 656 páginas, R$ 59,00), segundo o editor Luiz Fernando Emediato – que apoiou o projeto de coletar entrevistas e depoimentos de ex-guerrilheiros sobreviventes, parentes e militares, num trabalho que durou quase três anos – é “um magistral esforço de pesquisa e jornalismo investigativo entre civis e militares”. Ele completa, agora com registros oficiais, lacunas que as investigações jornalísticas do passado deixaram em branco”. O editor decidiu colocar todos os documentos, na íntegra, no site da editora, na Internet (www.geracaobooks.com.br), para que possam ser consultados por qualquer pessoa. Isso acontecerá no final do mês de abril e para ter acesso, os internautas precisão se cadastrar e usar uma senha, impressa na orelha do livro.

As principais revelações: estratégias de operações planejadas pelas Forças Armadas, os nomes de seus comandantes, relatórios sobre os resultados, relação de mortos e feridos dos militares, depoimentos de guerrilheiros presos, a confirmação de que foi usado o desfolhante “napalm” na floresta amazônica (o mesmo usado pelos americanos no Vietnã), revelações sobre traições feitas por militantes do PCdoB, e documentos deste partido revelando conflitos internos sobre a continuidade da guerrilha e a insistência de seus comandantes para não interromperem a luta armada contra a ditadura, mesmo com praticamente todos os guerrilheiros mortos. O comandante militar do PCdoB, Angelo Arroyo, queria recrutar mais jovens, nas universidades, para continuar a guerra. Foi fuzilado antes de conseguir isso.

“Operação Araguaia” revela segredos guardados por mais de três décadas: nomes de militares mortos e feridos na guerra, fotografias inéditas feitas por militares que combateram na região – na maior movimentação de tropas brasileiras desde a II Guerra Mundial – e 14 depoimentos de camponeses e guerrilheiros (dois deles do atual presidente do PT e ex-militante do PCdoB, José Genoino Neto).

O livro revela, além de uma enorme quantidade de documentos do PCdoB apreendidos pelos militares, a forma – só agora revelada – de como a repressão tomou conhecimento da reunião do Comitê Central do partido no bairro da Lapa, em São Paulo, quando foram presos os principais dirigentes e fuzilados dois deles, Pedro Pomar e Angelo Arroyo. Eles foram traídos por um membro do próprio Comitê Central, que os denunciou para os militares e continua vivo, em algum lugar do Brasil. Só agora o nome dele – Manoel Jover Telles – é revelado.

QUASE UM ROMANCE

– Este livro – prossegue o editor – pode ser lido como um romance terrível, trágico, pois ele conta uma história sangrenta, uma verdadeira chaga na história do Brasil, tanto pela ingenuidade e ousadia dos guerrilheiros, que acreditavam ser possível uma revolução popular a partir da selva amazônica (como Che Guevara tentou no Congo e na Bolívia) quanto pela violência da repressão militar. O PCdoB mandou para a selva gente, a maioria jovens, despreparada e armada com mosquetões e revólveres velhos.

Eram menos de 100 e não tinham o que fazer diante das metralhadoras, helicópteros e até aviões dos militares, que eram mais de 7 mil. Foi um massacre.
– Serei para sempre grato a todos que colaboraram na execução deste trabalho – afirma o jornalista Eumano Silva, que em 2003 ganhou um Prêmio Esso de Jornalismo por suas reportagens, no Correio Braziliense, feitas com base nos documentos obtidos por Taís Morais. – Em graus diferentes, mais de uma centena de pessoas se dispôs a contribuir com a reconstituição da história da Guerrilha do Araguaia. Ex-guerrilheiros, militares da ativa e da reserva, moradores do Araguaia e familiares dos envolvidos nos combates aceitaram remexer em feridas de mais de três décadas em nome da relevância histórica do episódio.
Para Taís Morais – que é filha de um oficial das Forças Armadas – o trabalho de pesquisa e contato com os entrevistados, desde militares radicais até integrantes do PCdoB lhe permitiram ver que “sempre há uma linha tênue que separa duas visões, mas que torna possível uma análise sem comprometimento sobre o assunto”. Na visão da pesquisadora, “não é possível apagar o passado e reconstruir parte desta história é uma imensa gratidão e um passo inicial para que novos registros venham a público. Esse fato não pode ser escamoteado e manipulado por poucos que não desejam esclarecer aquele episódio”.

Muitos dos entrevistados – como guerrilheiros sobreviventes e parentes de guerrilheiros mortos – desconfiaram, inicialmente, das intenções dos autores, mas pouco a pouco foram cedendo, as revelações surgiram. Militares se recusaram a falar do assunto – alguns chegaram a ameaçar Taís, mas outros, encorajados, não só aceitaram falar, como entregaram para ela documentos e fotos guardados por três décadas.

O resultado foi um livro corajoso e isento: ele não toma partido nem mesmo quando relata as torturas brutais que vitimaram não só guerrilheiros como também moradores inocentes.Ou quando revela justiçamentos feitos pelos guerrilheiros, que fuzilaram moradores da região acusados de colaboração com os militares. O leitor deverá julgar, ele próprio, a selvageria brutalmente explícita pela frieza documental do relato.


A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO

A Guerrilha do Araguaia é um tabu entre os militares. Os poucos que comentam o assunto – diz um deles – o fazem baixinho. No início dos anos 70 – quando o foco guerrilheiro foi descoberto pelas Forças Armadas e começou o trabalho de repressão – a imprensa estava sob censura e não pôde noticiar o confronto, salvo uma única reportagem, em 1972, do jornal O Estado de S. Paulo.

“Operação Araguaia” é uma espécie de quebra-cabeça rigorosamente montado. A partir dos fatos revelados nos documentos oficiais – a maior parte deles assinados por generais e oficiais, que no futuro se tornaram conhecidos na ditadura militar – os autores remontaram a história. Consideram também as revelações contidas em outras obras e investigações do passado. Os dois anos de coleta de entrevistas e depoimentos com os sobreviventes e parentes, civis e militares, fizeram com que as peças se encaixassem e a história pudesse ser contada de forma mais completa.

O livro começa nos anos 60, com os primeiros sinais da instalação de esquerdistas na Amazônia, registra a passagem de militantes do PCdoB pela China, reconstitui o cenário da época e relembra o Brasil de conflitos internos desde a tentativa de se criar uma espécie de república na região de Trombas e Formoso, no Bico do Papagaio, região entre Tocantins, Maranhão e Pará.

Os documentos secretos revelados agora pelo livro de Taís Morais e Eumano Silva mostram que, derrotada a guerrilha em 1974 e desestruturado o PCdoB, em 1976, ainda em 1985 os militares insistiam em identificar o partido como uma organização perigosa. Informações similares circularam pelo governo até 1992, governo Collor, data do último documento militar obtido por Taís Morais.
Os documentos são assinados por oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, pelos serviços de informações das três armas, principalmente pelo Centro de Informação do Exercíto - CIE, Polícia Federal, Serviço Nacional de Informação – SNI e pelos gabinetes dos ministros militares. A maioria tem os carimbos de Confidencial, Reservado e Secreto, dependendo do teor. Alguns não têm carimbo algum, mas têm assinatura. Várias das fotografias são originais coloridas. Muitos dos documentos possuem anotações escritas à mão.

– O maior mistério das Forças Armadas já não é segredo – conclui o editor da Geração Editorial, Luiz Fernando Emediato. – Cabe ao governo exigir que o restante dos documentos, se existirem, seja colocado à disposição da sociedade, e que possam ser identificados os restos mortais dos combatentes já resgatados em Xambioá, para lhes dar sepultura digna.

O resto é história, contada agora da forma como convém: por aqueles que têm como único compromisso a verdade – seja ela qual for.

Guerrilha do araguaia, Brasil é condenado.

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condena o Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia a investigar, processar e, se for o caso, punir os crimes contra a humanidade cometidos pelos agentes do Estado, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985) será cumprida. A conclusão é do penalista Luiz Flávio Gomes. Para ele, isso irá acontecer porque o governo tem responsabilidades internacionais e quer ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Luiz Flávio Gomes falou sobre o assunto na Jornada “Crimes da Ditadura”, que aconteceu em São Paulo, na última quinta-feira (12/5), antes do lançamento do livro Crimes da Ditadura Militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A obra é organizada por ele e por Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Segundo Mazzuoli, o Direito Internacional está em um novo momento, que tem sido pouco compreendido pelos operadores de Direito brasileiro e pelo próprio STF. “O avanço dos Direitos Humanos no Direito Internacional foi conquistado com muito sangue derramado no pós-guerra, mas parece que foge a nossa brasilianidade”, disse.

Ele acredita na existência do Direito supraconstitucional. Para defender sua tese, informa que o Tribunal Penal Internacional notificou as Supremas Cortes de todo o mundo para que, se o ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, condenado por crime contra a humanidade, pisar no solo desses países, ele se entregue ao TPI. “Se isso não é direito supraconstitucional não sei o que é.”

Mazzuoli disse que já está superada a fase do Internacionalismo, em que os países consentem em limitar suas soberanias em prol de um interesse maior, que é o da dignidade da pessoa humana. Segundo ele, agora, no Direito Internacional, o momento é do Universalismo, de acordo com o qual não é mais necessário que as convenções internacionais (agora universais) sejam ratificadas, porque os valores que trazem são universais e dizem respeito a todos os cidadãos do planeta.

Ele identifica o universalismo nas sentenças dos Tribunais Penais internacionais em que são feitos controles jurisdicionais de convencionalidade, que consiste em analisar se a lei está adaptada tanto à Constituição quanto aos tratados internacionais. 

Nesse sentido, explica que a Corte Interamericana condenou a decisão do STF que, em abril de 2010, declarou constitucional a Lei da Anistia, e assim não revogou a anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes comuns durante a ditadura militar, porque o tribunal não fez o controle de convencionalidade. “Nem toda lei vigente é válida. A compatibilidade da lei com a Constituição só garante sua vigência. Devemos analisar sua compatibilidade com os tratados de Direitos Humanos para analisar validade”, diz.

No sentido contrário, ele explica que o STF não pode dizer que o julgamento da Corte não tem validade, já que a competência da Corte Interamericana foi aceita pelo Brasil ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), em 25 de julho de 1992. Além do respeito moral aos nossos vizinhos, diz ele, o STF deve respeitar as vítimas.

Ele chama a atenção para o dia 3 de dezembro de 2008, em que o Supremo declarou inconstitucional a prisão civil de depositário infiel e fez, devidamente, o controle de convencionalidade. Nesse caso, tanto a lei quanto a Constituição brasileira preveem a prisão civil, mas o Supremo considerou que a Convenção Americana de Direitos Humanos a proíbe. 

Extinção da punibilidade
Considerando que os crimes da ditadura ocorreram entre 1964 a 1985 e que o prazo de prescrição máximo do Brasil é de 20 anos, Luiz Flávio Gomes deixa claro que os crimes não estão prescritos. Para tanto, apresenta dois argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a jurisprudência pacífica da Corte Interamericana, o crime de desaparecimento é permanente e perdura no tempo, ou seja, enquanto os corpos não forem achados, o crime continua se perpetuando e a prescrição ainda não começou a correr. 

O segundo argumento é de que o ius cogens, o direito que emana da ONU, é “super hiper maxi constitucional”, e em uma Resolução da organização, de 1946, é determinado que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis.

Sobre os comentários de alguns ministros do STF de que a decisão da Corte só vale no plano moral, político e filosófico, ele entende que isso é um “erro crasso do ponto de vista jurídico”. Até porque ao julgar a prisão civil, em 2008, “o próprio STF reconheceu a força supralegal dos tratados internacionais e agora tem que se curvar ao que decidiu naquela época”.

Segurança pública
Um dos coautores do livro, Marlon Alberto Weichert, procurador da República em São Paulo, que foi perito da Corte Interamericana no caso do Araguaia, contou que, em 10 anos de trabalho com famílias de desaparecidos na época da ditadura, só foram localizados três desaparecidos por causa das dificuldades criadas pelo Estado.

Weichert explicou que o Direito Internacional prevê que Estados que saíram de períodos de exceção (por ditaduras ou guerras civis) passem por um processo de Justiça de transição, para poderem passar de um modelo autoritário para o democrático. 

A Justiça transitória envolve quatro medidas: (i) promoção da verdade, para o país depurar sua história através de instrumentos como a comissão da verdade (que está tramitando no Congresso), e da promoção da justiça, não admitindo que possa haver impunidade pela violação de direitos humanos; (ii) produção da memória para que gerações futuras saibam o que aconteceu e assim isso não se repita; (iii) reforma dos aparatos de segurança; e (iv) reparação.

Consideradas essas medidas, o procurador diz que, com a decisão do caso Araguaia, o Supremo proibiu que se promova a Justiça ao permitir a impunidade, e que o Brasil está longe de ter feito a reforma de aparatos de segurança. Isso porque, ele tem bolsões autoritário nos quais a democracia não consegue chegar, como as Forças Armadas, que ainda usam o Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980), e a Polícia, que mantém suas normas e condutas, mas só mudou o público, que hoje é de pobres excluídos socialmente.

Quanto à Polícia, cita uma pesquisa em que foi constatado que os indicadores de violência policial e de violações de Direitos Humanos dos países que passaram pela Justiça transacional é muito menor do que os que não fizeram. Segundo ele, isso prova que há vínculo entre o país conhecer sua história e melhorar seu futuro. Considerando que o indicador do Brasil tem piorado depois do fim do regime, no país a questão é ainda pior: “não é nem de repetir a história, mas sim de não perpetuá-la”. Segundo ele, no mínimo 30 mil brasileiros foram perseguidos, presos e torturados durante a ditadura.

O procurador diz temer que o STF mantenha sua decisão, já que para tanto terá que declarar a inconstitucionalidade do artigo 68 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica). 

Nesse sentido, chama atenção para o que seria um retrocesso, na medida em que subscrever o documento foi um cumprimento constitucional. “O que está em jogo é todo o sistema de Direitos Humanos do nosso Estado, que é um patrimônio muito caro para ser posto em risco por um pacto político feito em 1970, que já é espúrio em sua origem”. Ele observou que cinco meses após a decisão, o Brasil ainda não a publicou no Diário Oficial, como deveria ter feito logo após ela ter sido emitida.

Terrorismo
Questionado sobre a morte de Osama Bin Laden, Valerio afirmou que à luz do Direito Internacional, a ação não é admitida porque invadir um Estado para capturar alguém, como foi feito, viola o princípio da abdução, segundo o qual para que um cidadão seja enviado a outro país precisa responder a um processo de extradição. 

Contudo, ele reconhece que os EUA não serão punidos pelo ato porque são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o que significa, na prática, que são imunes à jurisdição internacional. Para serem punidos, os EUA têm que votar nesse sentido. Segundo ele, a Carta da ONU é o único documento que prevê esse sistema.

Luiz Flávio Gomes completou a fala do também organizador, reconhecendo que “não existe direito sem força, e, como, por enquanto, os EUA detêm a força, é superior ao Direito”.

Boa notícia 
O também coautor Tarciso Dal Maso Jardim, consultor legislativo do Senado Federal na área de relações exteriores e defesa nacional, informou que na quarta-feira (11/5) foi entregue à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 245/2011 para tipificar o crime de desaparecimento forçado. Para demonstrar a importância da tipificação, ele cita a Lei da Tortura (9.455/1997) que facilitou a instrumentalização da punição desse crime contra a humanidade. 

História real
Laura Petit é irmã de Maria Lúcia, Jaime e Lúcio. Sua irmã foi a única identificada, em 1996, dos 70 desaparecidos no Araguaia. Ela foi morta em uma emboscada e no processo do caso é considerada sumariamente executada. Seus irmãos ainda estão desaparecidos.

“É uma luta que dura cerca de 40 anos. O processo que chegou à Corte foi iniciado em 1982 por cerca de 22 mães e esposas, das quais muitas já faleceram”, relata.

Segundo ela, em 1995 a Comissão da Corte começou a orientar o Brasil a tomar medidas para que o caso não fosse julgado pelo tribunal. Como o Estado sempre deu “respostas evasivas e pedia o arquivamento”, em 2009 o caso foi para a Corte.

“Pela primeira vez fomos ouvidos como cidadãos. A Corte nos deu atenção que nunca tivemos no Brasil”. É o primeiro caso de violação de Direitos Humanos pela ditadura brasileira julgado pela Corte, que deu prazo de um ano para o país cumprir a sentença. Para Petit,  a sentença “é uma verdadeira conquista”.

Luiz Flávio Gomes considerou o relato um bom exemplo de que passamos do domestic affair para internacional conseil, ou seja, as violações de Direitos Humanos ocorridas no Brasil concernem aos juízes internacionais se não são amparadas por aqui.

Aviso 
Beatriz Affonso, cientista política e diretora do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) Brasil, que, junto com outras ONGs representou as famílias do caso Araguaia junto à Corte, deu alguns comunicados importantes. 

De acordo com ela, o Estado brasileiro já cumpriu um dos itens da sentença. Há duas semanas o Congresso Nacional aprovou a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas.

Ela defende que a Comissão da Verdade não é imprescindível para que investigações, julgamento e punições sejam feitos, por considerar que já existem provas suficientes para que o MPF comece, de ofício, a atuar no sentido de cobrar o Estado.

Apesar de lembrar que a sentença da Corte é auto-executável, Affonso informa que os familiares dos desaparecidos no Pará já estão encaminhando representações na comarca competente, de Marabá (PA), com cópia para o procurador-geral da República, “para ele não ter dúvida de que esse é tema que ele tem que resolver”.

Ela explica que com a sentença, as representações funcionam como esgotamento interno, ou seja, se negadas, vão direto para a Corte. Além disso, elas não são restritas a familiares de desaparecidos, mas podem ser feitas por familiares de mortos políticos já identificados, e até presos políticos da época, porque a decisão explicita todos os crimes cometidos no período.

A cientista alerta: “O tema não se encerra com o caso Araguaia, mas começa nele. Se o estado não cumprir [a decisão da Corte], é ilusão acreditar que isso vai ficar por isso mesmo. Terá, no mínimo, 300 novos casos”.

Serviço
Livro: Crimes da Ditadura Militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Organizadores: Luiz Flávio Gomes e Valerio  de Oliveira Mazzuoli
Editora: Revista dos Tribunais