Socialismo cristão

O socialismo cristão é um movimento que teve o seu início em meados do Século XIX, nas obras de vários doutrinários cristãos católicos, principalmente franceses (Ozanam, Henri de Saint Simon, Lamennais, Montalembert, Albert de Mun) e alemães (Ketteler) que propunham um socialismo novo, baseado nos ideais do cristianismo, oposto à luta de classes, mas preocupado com as reivindicações das classes pobres e trabalhadoras, propondo um governo mais justo e uma sociedade mais equilibrada.

O socialismo cristão desenvolveu-se, mais tarde, como um ramo ou variante progressista do catolicismo social consignado nas encíclicas papais, sobretudo de Leão XIII e Pio XI. Em oposição ao socialismo de Proudhon e, mais tarde, ao marxismo ou socialismo científico, mas opondo-se também e de igual modo ao capitalismo, o catolicismo social recusa a luta de classes, promove a colaboração entre patrões e trabalhadores e prega a aplicação da doutrina cristã e a intervenção do Estado para corrigir os males criados pela industrialização, criando uma maior justiça social e uma distribuição mais equitativa da riqueza produzida.

O socialismo cristão, também dito movimento cristão social ou social-cristão, teve o seu apogeu após a encíclica papal "Rerum Novarum" de (1891) de Leão XIII, que pretendia constituir uma resposta progressista alternativa à corrente dominante da Associação Internacional dos Trabalhadores (depois Internacional Socialista), o socialismo materialista de Karl Marx, e também uma resposta cristã ao Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels(1848).

Na encíclica Rerum Novarum, o Papa reconhece a gravidade das questões sociais provocadas pelo capitalismo que é considerado mau em si mesmo, pelo que só os valores cristãos poderiam corrigir esses males sociais, mas colocou-se contra alternativas igualitárias ou mesmo revolucionárias.

O socialismo de matriz cristã, comumente denominado pelos católicos de Movimento Social Cristão, defende as organizações sindicais, as lutas dos trabalhadores em prol de melhores condições de trabalho e de vida e a justiça social.

Programa socialista para o Brasil.

O Programa Socialista para o Brasil, aprovado pelo PCdoB em 1995, considera o seguinte:

"Far-se-á reforma agrária antilatifundiária que consistirá basicamente em:

- Fixação de teto máximo para as propriedades rurais, segundo as diferentes regiões do país. Isso permitirá a exploração da propriedade do solo por capitalistas de médio e grande porte;

- O excedente do teto máximo e as terras devolutas, considerados de interesse social, constituirão o Fundo Agrário Nacional, utilizado pelo Estado para suprir as necessidades do amplo desenvolvimento das áreas rurais;

- Apoiado no Fundo Agrário, o Estado garantirá o acesso à terra a todos os que nela queiram viver e trabalhar. Dará proteção e ajuda aos pequenos e médios produtores agrícolas".

O PCdoB defende a reforma agrária antilatifundiária na fase de transição do capitalismo para o socialismo. Considera, contudo, que a nacionalização da terra - meio de produção fundamental - é indispensável à construção da nova sociedade.

O PCdoB, já na década de 1920, defendia a reforma agrária e a aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo para enfrentar o capitalismo.

No governo FHC milhões de hectares de terras públicas foram apropriados por grandes empresários, e apenas um deles, o dono da construtora CR Almeida, do Paraná, abocanhou sozinho uma área de 4 milhões de hectares no Pará, maior do que o território da Dinamarca. Há no Brasil 3.065 proprietários rurais que somam 93 milhões de hectares, ou seja, 11% do território nacional.

Somente entre 1995/99, houve um êxodo rural de 4 milhões de brasileiros. E segundo estudos internos do próprio governo, há uma expectativa de que, se não mudar o modelo, nos próximos anos, de 8 a 13 milhões de pessoas tenham que deixar o campo, especialmente no Nordeste.

Comunismo e socialismo - diferenças

Existem várias razões para o uso dos termos "comunista" e "socialista". Em 1847, Marx e Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista. Em 1890, Engels escreveu um prefácio para essa obra dizendo que, "quando apareceu, não podíamos intitulá-lo Manifesto Socialista. Em 1847, esta palavra servia para designar dois gêneros de indivíduos. De um lado, os partidários dos diferentes sistemas utópicos (...). De outro lado, os numerosos curandeiros sociais que queriam, com suas panacéias variadas e com toda espécie de cataplasmas, suprimir as misérias sociais, sem tocar no capital e no lucro. Nos dois casos, eram tipos que viviam fora do movimento operário e cujo objetivo era antes procurar o apoio das classes 'cultas'. Em contraposição, a parte dos operários que, convencida da insuficiência das subversões simplesmente políticas, queria uma transformação fundamental da sociedade, chamava-se então 'comunista'. (...) O socialismo era admitido nos salões da alta sociedade no Continente (europeu) pelo menos; o comunismo era exatamente o contrário."

Posteriormente, a palavra "socialista" adquiriu caráter tão radical quanto a "comunista", porém no início do século passado, às vésperas da I Guerra Mundial (1914-18), a Internacional Socialista dividiu-se em dois grupamentos: os que apoiavam a participação de seus países na guerra e os que não apoiavam e propunham a transformação da guerra interimperialista em guerra revolucionária, contra o capitalismo. Na Rússia, especialmente, os seguidores desta segunda orientação tomaram o poder, com a Revolução de Outubro de 1917, encabeçada por Vladimir Lenin. O líder da revolução russa liderou, então, uma reorganização do movimento revolucionário mundial e fundou, em 1919, a Internacional Comunista (também conhecida como III Internacional - as duas anteriores foram a Associação Internacional dos Trabalhadores e a Internacional Socialista). Esta organização internacional deu impulso à formação de partidos adeptos do marxismo em todos os países, inclusive à fundação, em 1922, do Partido Comunista do Brasil.

O socialismo é considerado pelos comunistas, atualmente, a primeira etapa (em que cada pessoa atuará segundo a sua capacidade e receberá segundo o seu trabalho) do comunismo — em que, segundo Marx, cada pessoa atuará "segundo sua capacidade" e receberá "segundo as suas necessidades"

Pc do B é atacado com paginas sujas

A revista Época, em sua última edição – número 689, de 1º de agosto –, publicou um ataque sórdido ao PCdoB por meio de um texto que envergonha o jornalismo que merece esse nome. Sem provas, nem indícios, e sem ouvir o PCdoB – regras éticas básicas do jornalismo –, afirma que o dinheiro proveniente de uma suposta extorsão contra a advogada Vanuza Sampaio, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP), “era para o PCdoB”.

Por Renato Rabelo*

Vamos demonstrar que se trata de uma mentira, de uma acusação leviana que assaca contra a honra da legenda dos comunistas cuja marca destacada é o zelo e a defesa do patrimônio público. Essa montagem grotesca contra o PCdoB não é um fato isolado, faz parte de um movimento orquestrado que, manipulando a justa bandeira do combate à corrupção, tenta paralisar o nascente e promissor governo da presidenta Dilma Rousseff.

Na edição anterior, Época usou a referida denúncia de extorsão como principal pretexto para, em matéria de capa, caluniar a reputação da ANP. O enredo gira em torno de um vídeo gravado em 2008 onde dois personagens, Antonio José Moreira e Daniel de Carvalho Lima, estariam em nome de Edson Silva – membro do PCdoB e ex-superintendente de Abastecimento da ANP –, fazendo chantagens à advogada quanto à tramitação de processos. Moreira e Carvalho Lima são apresentados pela revista como “assessores” da Agência. Outro capítulo do enredo versa sobre um encontro que a senhora Vanuza teria tido com Edson, num café no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando a questão teria sido também tratada.

Em nota, a ANP repeliu esta e outras acusações de Época. Em primeiro lugar, Moreira e Carvalho Lima nunca foram assessores da ANP tão pouco pertencem a seu quadro de servidores permanentes. Moreira, servidor da Procuradoria da Fazenda Federal, acompanhava – como de praxe nos órgãos públicos – os processos da ANP. Carvalho Lima foi por lá um estagiário. E os dois estão fora da Agência já há mais de dois anos. A ANP acrescenta ainda que desde 2009 – quando soube da dita gravação – se colocou à disposição do Ministério Público e forneceu à Época essas informações, isto é, há mais de dois anos.

Em relação às acusações feitas contra Edson Silva, diz a nota da ANP que ele afirma categoricamente jamais tê-los autorizado a falar em seu nome na questão em foco e não ter se encontrado com a advogada num café no centro do Rio de Janeiro. E mais. Interpelada judicialmente por Edson Silva, para confirmar as acusações, Vanuza Sampaio – em peça por ela assinada em conjunto com seus advogados e encaminhada com data de 8 de julho de 2009, à 32ª Vara Criminal da Capital (RJ) – diz: “nunca se sentiu prejudicada ou perseguida pelo interpelante”.

Como essa esclarecedora resposta da ANP desmascarou a investida caluniosa de Época, a ponto de esta ficar falando sozinha sobre um pretenso escândalo que somente ela enxergou, agora, na sua edição da semana em curso, “requenta” o assunto e volta sua carga contra a honorabilidade do PCdoB e de uma de suas destacadas lideranças da política nacional, Haroldo Lima, diretor-geral da ANP. Personalidade que vincou sua presença em episódios marcantes da história brasileira e que engrandece o Partido Comunista do Brasil, legenda que ajudou a construir.

A acusação de Época contra o PCdoB seria surreal se não fosse, antes de tudo, criminosa. A revista diz que o PCdoB teria recebido dinheiro por crime de extorsão. Ora, conforme acima exposto, a denúncia de extorsão está sendo investigada, e as instituições encarregadas de apurar o caso têm tido todo apoio do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Os personagens que aparecem na gravação que seria a prova do referido delito – Antônio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima – não são filiados e nunca tiveram qualquer vínculo com o PCdoB. Quanto às acusações da advogada Vanuza Sampaio a Edson Silva, membro do Partido, elas ficam nulas porque para a revista Época ela diz uma coisa, e para a Justiça outra. Senão vejamos. Sobre a resposta dela à interpelação judicial, à revista ela diz: “Apenas neguei que fui fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”. Já para a Justiça, ela proclama outra verdade: “nunca se sentiu prejudicada ou perseguida pelo interpelante”. E a senhora Vanuza vai além, na reposta à interpelação, ela elogia Edson Silva. A advogada diz textualmente: “aproveita a oportunidade para enviar os votos de consideração profissional ao atual Superintendente da ANP, Sr. Edson Menezes da Silva”. Fica nítida, portanto, a má fé da revista Época. O crime de falsidade, de calúnia que cometeu contra o PCdoB.

Além da mentira, da calúnia, a matéria destila o preconceito de um conservadorismo que não admite que forças progressistas, como o Partido Comunista, ou lideranças da esquerda, exerçam responsabilidades relevantes na democracia brasileira. Haroldo Lima, diretor-geral, da ANP, toda vez que é citado na matéria vem com um registro típico da época da ditadura: “o comunista”. Como se convicções e opções ideológicas fossem um estigma e não um direito democrático. É difícil para esse conservadorismo admitir que o engenheiro Haroldo Lima, que foi por cinco mandatos deputado federal, se capacitou como uma das principais autoridades do setor de petróleo e energia do país. Que soube formar e liderar uma equipe plural, de técnicos e profissionais de alto gabarito, e conduziu a ANP para um novo patamar de sua atuação. Teve atuação destacada na elaboração do marco regulatório do petróleo das camadas do Pré-Sal. Dinamizou a ANP com a atuação na área do biodiesel e dos biocombustíveis. Criou a superintendência de fiscalização que nos últimos anos reduziu muito positivamente os índices de adulteração de combustíveis. E com a realização de concursos públicos agregou talentosos recursos humanos à Agência.

O PCdoB na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo. Neste trabalho, tem como princípio e como prática o rigoroso zelo pelo patrimônio público. A gestão de Haroldo Lima à frente da ANP é regida por esse princípio e tem sido fiscalizada e aprovada nos termos da lei. Já o Partido como instituição tem toda sua movimentação contábil e financeira aprovada pelos órgãos competentes da República.

Época tenta enxovalhar uma legenda de 90 anos que, se manchas tem na sua bandeira, são de sangue de seus militantes que morreram na luta contra as ditaduras e pela democracia. Mas, sua investida resultou em fracasso, posto que sua denúncia suja de mentiras revelou-se uma calúnia que não encontra eco.

Brasília, 2 de agosto de 2011

* Renato Rabelo é presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)