Império Napoleonico.

Enquanto no Brasil germinavam as sementes da Independência, na França florescia um novo Império. Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente os ideais da Revolução. Ela havia atingido o auge durante o Terror. A reação veio em 1795 com a implantação do Diretório. Este teve dificuldades para governar, atacado pelos partidários da realeza, que queriam a volta do Antigo Regime, e pressionado pelas cama­das populares, que queriam a volta do Terror.

Alguns diretores resolveram fortalecer o poder do Diretório, conspirando com um líder militar popular, que se havia destacado em guerras da França contra a Itália (1796-1797) e no Egito (1798-1799): Napoleão. Foi ele o escolhido para chefiar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802).

Não passava de uma ditadura disfarçada. Em 1804, foi criado o Império, espécie de monarquia vitalícia. Apesar de haver Constituição, Napoleão governou despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade resultante das reformas internas e o êxito das guerras permitiram a continuidade do regime. Com os primeiros fracassos militares, seus fundamentos seriam abalados, até a queda em 1814.

 

O Consulado vira monarquia

 

Em 1799, a França apresentava aspecto desolador: indústria e comércio arruinados; caminhos e portos destruídos; serviço público desorganizado; emigrados fugiam da desordem e da ameaça de confisco de bens; clérigos que se haviam recusado a acatar a nova Constituição eram perseguidos. A guerra civil parecia iminente.

Napoleão procurou fazer uma política de re­conciliação. A Constituição, aprovada em plebiscito por mais de 3 milhões de votos, lhe deu poderes ilimitados, sob aparência de regime republicano: o Consulado. O voto era universal. Fazia­se uma lista de candidatos mais votados e entre eles o governo escolhia os encarregados das funções públicas.

O fraco Poder Legislativo se compunha de quatro assembléias: Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunal as discutia; o Corpo Legislativo votava; e o Senado velava pela execução. O Poder Executivo, confiado a três cônsules nomeados pelo Senado por dez anos, era o mais forte. Quem detinha o poder mesmo era o primeiro­cônsul; ele propunha e mandava publicar as leis, nomeava ministros, oficiais, funcionários e juízes.

Em 1802, Napoleão assinou afaz de Amiens, pondo fim ao conflito europeu que durava desde 1792.

Seu governo reorganizou e centralizou a administração. Tomou medidas financeiras importantes, como a criação de um corpo de funcionários para arrecadar impostos e a fundação do Banco da França, com direito de emitir papel­moeda. A situação econômica melhorou. O ensino secundário se organizou com o objetivo de instruir funcionários para o Estado. A maior obra de Napoleão foi o Código Civil, inspirado no Direito Romano, nas Ordenações Reais e no Direito Revolucionário; completado em 1804, continua na essência vigorando em nossos dias.

A paz com a Igreja a veio em 1801. O papa aceitou o confisco de bens, e o Estado ficou proibido de interferir no culto. Os bispos, indica­dos pelo governo e investidos nas funções pelo papa, prestariam juramento de fidelidade ao governo. As bulas papais só entrariam em vigor depois de aprovadas por Napoleão.

Vitorioso interna e externamente, Napoleão pôde estabelecer a hereditariedade do Consulado em 1802: recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Tratava-se da implantação da monarquia hereditária.

O despotismo de Napoleão

 

Aproveitando o perigo trazido pelo reinicio das guerras, Napoleão se fez proclamar impera­dor. Em 1804, nova Constituição legalizava o Império e convocava um plebiscito para confirmar sua instituição. O papa sagrou Napoleão em Paris. Seu poder era absoluto.

Ao Código Civil, seguiram-se o Comercial e o Penal. A economia se aqueceu. Os camponeses passaram a produzir mais e a apoiar o regime. A indústria foi estimulada. O governo concluiu numerosos trabalhos iniciados no Consulado: canais, portos, estradas, embelezamento de cidades.

Napoleão tornou-se mais despótico que os antigos reis. Suprimiu as assembléias; o Tribunal e os Corpos Legislativos perderam suas funções; não havia respeito pelas liberdades individuais e políticas; a imprensa ficou sob censura. O imperador interveio na educação. Alterou o programa de disciplinas perigosas para o regime, como História e Filosofia. Serviu-se até da religião: o catecismo ensinava os deveres para com Deus e para com o imperador; quando o papa se recusou a integrar-se na política internacional de Napoleão, ele lhe tomou os Estados e confinou-o em Savona (1809); os bispos que tomaram o partido do papa foram perseguidos.

Política externa

 

Em 1803, a Inglaterra se uniu à Rússia e à Áustria para lutar contra a França. Os ingleses venceram nó mar, em Trafalgar, na Espanha; mas os franceses bateram os austro-russos em terra, em Austerlitz, Boêmia. No fim da guerra, a Áustria foi separada da Alemanha e da Itália, e esta submetida à França. Na Alemanha criou-se a Confederação do Reno, sob tutela francesa, para substituir o Sacro Império.

Outra aliança se formou em 1806 contra Napoleão: a Prússia e a Rússia, ambas vencidas. Pela Paz de Tilsit (Prússia), a Prússia foi desmembrada e a Rússia se aliou à França.

Para enfraquecer a Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental: todos os europeus eram obrigados a fechar seus portos ao comércio inglês.

O desejo de conquistas na Península Ibérica abriu à França novos campos de conflito. Os austríacos aproveitaram e retomaram as armas em 1809, mas foram batidos e também sofreram desmembramento.

O poder napoleônico chegava ao auge. Seu organizado exército parecia imbatível. A Europa ocidental estava submetida a seu poder. Mas as intervenções francesas provocaram revoltas nacionais, principalmente na Prússia.

Em 1812 terminou a aliança com os russos, quando eles romperam o bloqueio contra os ingleses. Napoleão invadiu a Rússia. Venceu a Batalha de Moscou, mas encontrou tanta resistência que foi obrigado a uma retirada desastrosa. Na Espanha as tropas sofriam com os guerrilheiros. A família real portuguesa fugiu para o Brasil: mais uma brecha no Bloqueio Continental.

Prússia e Áustria então se aliaram à Rússia e venceram Napoleão em Leipzig (Confederação do Reno), destruindo-lhe o poder na Europa (1813). Ele nem sequer conseguiu impedir a invasão da França. Os aliados tomaram Paris, restabelece­ram a monarquia deposta em 1792 e obrigaram Luís XVIII a aceitar o Tratado de Paris.

Preso na ilha mediterrânea de Elba, Napoleão fugiu em março de 1815 e retomou o poder (Governo dos Cem Dias). Mas foi detido pela última coligação européia contra a França. Os ingleses o derrotaram em Waterloo, na Bélgica. Preso na ilha de Santa Helena, costa africana, morreu em 1821.

Luís XVIII retomou o poder. Em 1814-1815, o Congresso de Viena restabeleceu o equilíbrio entre as grandes potências (Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria); Alemanha e Itália permanece­ram divididas; a Inglaterra adquiriu a supremacia marítima e colonial. Para preservar a paz e evitar perturbações sociais como a Revolução Francesa e as guerras de Napoleão, as potências criaram a Santa Aliança.