Iluminismo e espiritismo - as luzes do conhecimento

Iluminismo e Espiritismo

Sérgio Biagi Gregório

SUMARIO: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Considerações Iniciais. 4. Iluminismo: 4.1. Fundamento; 4.2. A Deusa Razão; 4.3. Felicidade e Progresso. 5. Contribuições ao Iluminismo: 5.1. França; 5.2. Alemanha; 5.3. O Desenvolvimento das Ciências. 6. O Aparecimento do Espiritismo: 6.1. Época Certa; 6.2. Allan Kardec; 6.3. Síntese do Conhecimento. 7. Conclusão. 8. Bibliografia Consultada.

1. INTRODUÇÃO

O que se entende por iluminismo? Quando surgiu? No que se fundamenta? Há relação entre o iluminismo e o Espiritismo? Qual?

2. CONCEITO

O iluminismo, ou filosofia das luzes, é o movimento filosófico do século XIX, que se caracteriza pela confiança no progresso e na razão, pelo desafio à tradição e à autoridade e pelo incentivo à liberdade de pensamento.

3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O iluminismo não é uma ideia nova. Os compromissos por ele adotados já faziam parte da filosofia antiga: 1.º) extensão da critica a toda e qualquer crença e conhecimento; 2.º) realização de um conhecimento que, por estar aberto à crítica, pode ser fonte de uma contínua correção do mesmo; 3.º) uso desses conhecimentos para os fins práticos da vida. O iluminismo moderno, como assim se denominou, nada mais é do que a aplicação desses compromissos ao período que vai da Revolução inglesa de 1688 até à Revolução Francesa de 1789, em que floresceram as mais diversas ideias no campo da filosofia, da ciência e da religião. França e Alemanha foram os principais países a divulgarem essas ideias. (Temática Barsa)

4. ILUMINISMO

4.1. FUNDAMENTO

Do ponto de vista filosófico, o iluminismo visa à emancipação do ser humano e de toda a humanidade por meio das luzes da razão. A razão deve comandar toda a ação do indivíduo, principalmente com sua crítica à tradição e à autoridade. A chamada idade da razão tem por objetivo a sua própria autonomia, no sentido de vencer as trevas da superstição, da ignorância, do fanatismo e da intolerância tanto moral quanto religiosa. O sapere aude! (Tem coragem de usar teu intelecto) é a ideia-força, a palavra-chave.

4.2. A DEUSA RAZÃO

A Idade Média, dominada pela religião, tinha como base a fé na revelação. O período iluminista tem uma nova divindade, a razão, em que se critica tudo, sem qualquer espécie de preconceito. D’Alembert advoga que o iluminismo é discutir, analisar e mexer em tudo, "das ciências profanas aos fundamentos da revelação, da metafísica às matérias do gosto, da música até à moral, das disputas escolásticas dos teólogos aos objetos de comércio, dos direitos dos príncipes às leis arbitrárias das nações..."

4.3. FELICIDADE E PROGRESSO

O iluminismo postula uma religião natural – deísmo ou teísmo –, baseada no conhecimento racional da natureza. Do ponto de vista do conhecimento, interessa-se mais pela forma psicológica do que pela forma metafísica. Do ponto de vista ético, assume os pressupostos hedonistas e utilitaristas, em que a felicidade já não é mais utópica, mas encontra-se atrelada ao progresso material e moral da humanidade. Consequentemente, o seu carro chefe é a revolução industrial e o descobrimento de novas técnicas para transformar os bens naturais em bens úteis.

5. CONTRIBUIÇÕES AO ILUMINISMO

5.1. FRANÇA

O iluminismo francês está centrado em Voltaire, Montesquieu e Rousseau, entre outros. Apesar das diferenças de abordagem de cada pensador, há pelo menos dois pontos em comum: confiança na razão e repúdio à religião. Voltaire fundamenta a sua tese iluminista nos ideais da tolerância religiosa e da liberdade política. Montesquieu desenvolve o seu pensamento político a partir da constituição inglesa. Jean-Jacques Rousseau expõe o seu pensamento educacional, partindo do pressuposto de que é a criança que deve aprender e não o adulto que deve ensinar. Em sua concepção política, o homem deve se reconciliar com a sociedade e, para isso, necessita de um novo contrato social, baseado na igualdade democrática.

5.2. ALEMANHA

Immanuel Kant (1724-1804) é o representante máximo do iluminismo alemão. Para ele, o conhecimento provém, ao mesmo tempo, da razão e da experiência. Segundo o seu pensamento, o que chamamos de realidade é a realidade como é conhecida, já determinada no próprio processo de conhecimento. A realidade tal qual é em si mesma (à margem de nosso conhecimento sobre ela) ainda que sem dúvida exista, é inacessível ao ser humano. O iluminismo kantiano é a saída dos homens do estado de minoridade devido a eles mesmos. A minoridade é a incapacidade de utilizar o próprio intelecto sem a orientação de outro. Não é sem razão que o sapere aude! tornou o lema do iluminismo.

5.3. O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS

A razão suspeitava de tudo. Para a comprovação dos fatos, precisava de provas, de fórmulas matemáticas. Daí, o aparecimento das diversas ciências, cujo conhecimento, que se tornava específico, ia cada vez mais se desmembrando do tronco comum da filosofia. O método teórico-experimental, em todos os campos do saber, prepara a revolução industrial. É de se notar que a revolução científica que nasce com o renascimento foi uma revolução do saber; a que nasce com a revolução industrial, é uma revolução da energia.

6. O APARECIMENTO DO ESPIRITISMO

6.1. ÉPOCA CERTA

De acordo com os pressupostos espíritas, o Espiritismo surgiu na época certa, quando a ciência já estava desenvolvida e o método teórico-experimental era aplicado em tudo o que se pensava saber. Allan Kardec diz: "Como meio de elaboração, o Espiritismo procede exatamente da mesma forma que as ciências positivas, aplicando o método experimental. Fatos novos se apresentam, que não podem ser explicados pelas leis conhecidas; ele os observa, compara, analisa e, remontando dos efeitos às causas, chega à lei que os rege; depois, deduz-lhes as conseqüências e busca as aplicações úteis..." (Kardec, 1975, item 14, p.20)

6.2. ALLAN KARDEC

Allan kardec era um cientista e, como tal, tinha muito apreço pela relação causa-efeito. Não resta dúvida que recebera influência do iluminismo, principalmente do cartesianismo. Vivia na França e tinha contato com todos esses conhecimentos científicos e filosóficos. O verdadeiro cientista analisa os fatos, formula suas hipóteses e tira as suas conclusões. Nada concebe preconceituosamente. Observe a sua posição em relação aos fenômenos das mesas girantes. Enquanto o seu amigo falava que as mesas se moviam, ele aceitava tranquilamente. Foi só o seu amigo Fortier relatar que, além de se mover as mesas também falam, ele desconfiou e foi procurar a causa da fala, que depois descobriu estar no Espírito comunicante.

6.3. SÍNTESE DO CONHECIMENTO

O Espiritismo prende-se a todos os ramos da Filosofia, da Metafísica, da Psicologia e da Moral. É a síntese de todo o processo de conhecimento, desde a filosofia de Sócrates e Platão, considerados os seus precursores. É a mais completa Doutrina de consolo até hoje aparecida na face da terra. Em seu conteúdo doutrinal, toca em todos os pontos centrais de qualquer filosofia ou religião, como é o caso de Deus, do Espírito, da matéria, da sobrevivência da alma após a morte e da comunicação com os Espíritos. É ao mesmo tempo ciência de observação e doutrina filosófica. Como ciência prática ele consiste nas relações que se estabelecem entre nós e os Espíritos; como ciência filosófica, compreende todas as consequências que daí dimanam.

7. CONCLUSÃO

Tenhamos em mente a perfeita interligação do conhecimento. O Espiritismo ensina-nos que, além da razão humana, há uma razão divina, que coordena todos os nossos passos, tanto no plano dos encarnados quanto no dos desencarnados.

8. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

KARDEC, A. A Gênese - Os Milagres e as Predições Segundo o Espiritismo. 17. ed. Rio de Janeiro: FEB, 1975.

TEMÁTICA BARSA. Rio de Janeiro, Barsa Planeta, 2005. (Filosofia)

Transição planetária

No livro "Transição Planetária", Manoel Philomeno de Miranda conta que houve uma reunião no plano espiritual onde receberam a visita de uma nobre entidade, que veio da constelação do Touro, particularmente de uma das Plêiades, a pedido de Jesus, a fim de apresentar a eles as considerações a respeito do momentoso projeto sobre reencarnações em massa, que está acontecendo em nosso planeta e que começou na segunda metade do século passado, e se intensificará. Disse a nobre entidade:

“Esta não é a primeira vez que o mundo terreno recebe viajores de outras moradas, atendendo à solicitação de Jesus-Cristo (...) Da constelação de Cocheiro vieram aqueles nobres embaixadores da luz que contribuíram para a construção da Humanidade atual, inclusive outras inteligências, todavia, não moralizadas, que após concluídos alguns estágios evolutivos retornaram, felizes, aos lares queridos...

“(...) o desenvolvimento mais amplo ocorreu na área da inteligência e não do sentimento, assim, explicando o atual estágio da evolução em que se encontram, rico em sentimentos e pobre de edificações espirituais...

“Periodicamente, por sua vez, o planeta experimenta mudanças climáticas, sísmicas em geral, com profundas alterações na sua massa imensa, ou sofre o impacto de meteoros que lhe alteram a estrutura, tornando-o mais belo e harmônico, embora as destruições que, na ocasião, ocorrem tendo sempre em vista o progresso, assim obedecendo à planificação superior com o objetivo de alcançar o seu alto nível de mundo de regeneração.

“(...)muitos espíritos estão tendo a oportunidade de refazerem conceitos, de aprimorarem sentimentos e de participarem da inevitável marcha ascensional...Expressivo número, porém, permanece em situações de agressividade e indiferença emocional, tornando-se instrumentos de provações rudes para a sociedade que desdenha. Fruem da excelente ocasião que, malbaratada, os recambiará a mundos primitivos, nos quais contribuirão com os conhecimentos de que são portadores, sofrendo, no entanto, as injunções rudes que serão defrontadas.

“(...) Desse modo, qual ocorre em outros Orbes, chega o momento em que a Mãe-Terra também ascenderá na escala dos mundos, conduzindo os seus filhos e aguardando o retorno daqueles que estarão na retaguarda por algum tempo, porquanto o inefável amor de Deus a ninguém deixa de amparar, ensejando-lhes oportunidades de refazimento e de evolução.

“(...) Expositores dedicados e médiuns sinceros estarão sendo convocados a participarem de estudos e seminários preparatórios para que seja desencadeada uma ação internacional no planeta, convidando as pessoas sérias à contribuição psíquica e moral em favor do novo período.

“As grandes transformações, embora ocorram em fases de perturbação do orbe terrestre, em face dos fenômenos climáticos da poluição e do desrespeito à Natureza, não se darão em forma de destruição da vida, mas de mudança de comportamento moral e emocional dos indivíduos, convidados uns ao sofrimento pelas ocorrências e outros pelo discernimento em torno da evolução.

“À semelhança das ondas oceânicas (tsunami) a abraçarem as praias voluptuosamente, sorvendo as rendas de espumas alvas, os novos obreiros do Senhor se sucederão ininterruptamente alterando os hábitos sociais, os costumes morais, a literatura e a arte, o conhecimento em geral, ciência e tecnologia, imprimindo novos textos de beleza que despertarão o interesse mesmo daqueles que, momentaneamente, encontram-se adormecidos.

“Antes, porém, de chegar esse momento, a violência, a sensualidade, a abjeção, os escândalos, a corrupção atingirão níveis dantes jamais pensados, alcançando o fundo do poço, enquanto as enfermidades degenerativas, os transtornos bipolares de conduta, as cardiopatias, os cânceres, os vícios e os desvarios sexuais clamarão por paz, pelo retorno à ética, à moral, ao equilíbrio(...)

“Como em toda batalha, momentos difíceis surgirão exigindo equilíbrio e oração fortalecedoras, os lutadores estarão expostos no mundo, incompreendidos, desafiados por serem originais na conduta, por incomodarem os insensatos que, ante a impossibilidade de os igualarem, irão combatê-los, e padecendo diversas ocasiões de profunda e aparente solidão...Nunca, porém, estarão solitários, porque a solidariedade espiritual do Amor estará com eles, vitalizando-os e encorajando-os ao prosseguimento.

“(...) Louvando, portanto, Aquele que nos convidou, misericórdia solicitamos.”

Quando terminou a eloquente explanação apresentava lágrimas nos olhos que não se atreviam a romper-lhes as comportas...

Guerrilha do Araguaia: os arquivos militares secretos finalmente revelados

As Forças Armadas sempre afirmaram que os arquivos da Guerrilha do Araguaia, comandada pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, nos anos 70, não existem e que, se existiram algum dia, foram destruídos. Não é verdade. A partir de documentos secretos recolhidos pela pesquisadora Taís Morais, ao longo de sete anos, junto a militares – que os guardaram por cerca de 30 anos – ela própria e o jornalista Eumano Silva escreveram o livro “Operação Araguaia – os arquivos secretos da guerrilha”, que foi lançado oficialmente dia 13 de abril, em Brasília, com a presença surpreendente da ex-guerrilheira Regilena Carvalho (cujo companheiro, Jaime Petit da Silva, morreu em combate, assim como os dois irmãos dele, Lucio e Maria Lúcia), Luzia Reis, também ex combatente do PCdoB e do ex-militar Nélio da Mata Rezende, comandante da primeira expedição de informação, realizada pela 8ª Região Militar, no Araguaia. Numa das missões de Nélio, houve a primeira baixa dos militares na guerrilha – o cabo Odílio da Cruz Rosa, fuzilado pelos guerrilheiros.

O livro (Geração Editorial, 656 páginas, R$ 59,00), segundo o editor Luiz Fernando Emediato – que apoiou o projeto de coletar entrevistas e depoimentos de ex-guerrilheiros sobreviventes, parentes e militares, num trabalho que durou quase três anos – é “um magistral esforço de pesquisa e jornalismo investigativo entre civis e militares”. Ele completa, agora com registros oficiais, lacunas que as investigações jornalísticas do passado deixaram em branco”. O editor decidiu colocar todos os documentos, na íntegra, no site da editora, na Internet (www.geracaobooks.com.br), para que possam ser consultados por qualquer pessoa. Isso acontecerá no final do mês de abril e para ter acesso, os internautas precisão se cadastrar e usar uma senha, impressa na orelha do livro.

As principais revelações: estratégias de operações planejadas pelas Forças Armadas, os nomes de seus comandantes, relatórios sobre os resultados, relação de mortos e feridos dos militares, depoimentos de guerrilheiros presos, a confirmação de que foi usado o desfolhante “napalm” na floresta amazônica (o mesmo usado pelos americanos no Vietnã), revelações sobre traições feitas por militantes do PCdoB, e documentos deste partido revelando conflitos internos sobre a continuidade da guerrilha e a insistência de seus comandantes para não interromperem a luta armada contra a ditadura, mesmo com praticamente todos os guerrilheiros mortos. O comandante militar do PCdoB, Angelo Arroyo, queria recrutar mais jovens, nas universidades, para continuar a guerra. Foi fuzilado antes de conseguir isso.

“Operação Araguaia” revela segredos guardados por mais de três décadas: nomes de militares mortos e feridos na guerra, fotografias inéditas feitas por militares que combateram na região – na maior movimentação de tropas brasileiras desde a II Guerra Mundial – e 14 depoimentos de camponeses e guerrilheiros (dois deles do atual presidente do PT e ex-militante do PCdoB, José Genoino Neto).

O livro revela, além de uma enorme quantidade de documentos do PCdoB apreendidos pelos militares, a forma – só agora revelada – de como a repressão tomou conhecimento da reunião do Comitê Central do partido no bairro da Lapa, em São Paulo, quando foram presos os principais dirigentes e fuzilados dois deles, Pedro Pomar e Angelo Arroyo. Eles foram traídos por um membro do próprio Comitê Central, que os denunciou para os militares e continua vivo, em algum lugar do Brasil. Só agora o nome dele – Manoel Jover Telles – é revelado.

QUASE UM ROMANCE

– Este livro – prossegue o editor – pode ser lido como um romance terrível, trágico, pois ele conta uma história sangrenta, uma verdadeira chaga na história do Brasil, tanto pela ingenuidade e ousadia dos guerrilheiros, que acreditavam ser possível uma revolução popular a partir da selva amazônica (como Che Guevara tentou no Congo e na Bolívia) quanto pela violência da repressão militar. O PCdoB mandou para a selva gente, a maioria jovens, despreparada e armada com mosquetões e revólveres velhos.

Eram menos de 100 e não tinham o que fazer diante das metralhadoras, helicópteros e até aviões dos militares, que eram mais de 7 mil. Foi um massacre.
– Serei para sempre grato a todos que colaboraram na execução deste trabalho – afirma o jornalista Eumano Silva, que em 2003 ganhou um Prêmio Esso de Jornalismo por suas reportagens, no Correio Braziliense, feitas com base nos documentos obtidos por Taís Morais. – Em graus diferentes, mais de uma centena de pessoas se dispôs a contribuir com a reconstituição da história da Guerrilha do Araguaia. Ex-guerrilheiros, militares da ativa e da reserva, moradores do Araguaia e familiares dos envolvidos nos combates aceitaram remexer em feridas de mais de três décadas em nome da relevância histórica do episódio.
Para Taís Morais – que é filha de um oficial das Forças Armadas – o trabalho de pesquisa e contato com os entrevistados, desde militares radicais até integrantes do PCdoB lhe permitiram ver que “sempre há uma linha tênue que separa duas visões, mas que torna possível uma análise sem comprometimento sobre o assunto”. Na visão da pesquisadora, “não é possível apagar o passado e reconstruir parte desta história é uma imensa gratidão e um passo inicial para que novos registros venham a público. Esse fato não pode ser escamoteado e manipulado por poucos que não desejam esclarecer aquele episódio”.

Muitos dos entrevistados – como guerrilheiros sobreviventes e parentes de guerrilheiros mortos – desconfiaram, inicialmente, das intenções dos autores, mas pouco a pouco foram cedendo, as revelações surgiram. Militares se recusaram a falar do assunto – alguns chegaram a ameaçar Taís, mas outros, encorajados, não só aceitaram falar, como entregaram para ela documentos e fotos guardados por três décadas.

O resultado foi um livro corajoso e isento: ele não toma partido nem mesmo quando relata as torturas brutais que vitimaram não só guerrilheiros como também moradores inocentes.Ou quando revela justiçamentos feitos pelos guerrilheiros, que fuzilaram moradores da região acusados de colaboração com os militares. O leitor deverá julgar, ele próprio, a selvageria brutalmente explícita pela frieza documental do relato.


A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO

A Guerrilha do Araguaia é um tabu entre os militares. Os poucos que comentam o assunto – diz um deles – o fazem baixinho. No início dos anos 70 – quando o foco guerrilheiro foi descoberto pelas Forças Armadas e começou o trabalho de repressão – a imprensa estava sob censura e não pôde noticiar o confronto, salvo uma única reportagem, em 1972, do jornal O Estado de S. Paulo.

“Operação Araguaia” é uma espécie de quebra-cabeça rigorosamente montado. A partir dos fatos revelados nos documentos oficiais – a maior parte deles assinados por generais e oficiais, que no futuro se tornaram conhecidos na ditadura militar – os autores remontaram a história. Consideram também as revelações contidas em outras obras e investigações do passado. Os dois anos de coleta de entrevistas e depoimentos com os sobreviventes e parentes, civis e militares, fizeram com que as peças se encaixassem e a história pudesse ser contada de forma mais completa.

O livro começa nos anos 60, com os primeiros sinais da instalação de esquerdistas na Amazônia, registra a passagem de militantes do PCdoB pela China, reconstitui o cenário da época e relembra o Brasil de conflitos internos desde a tentativa de se criar uma espécie de república na região de Trombas e Formoso, no Bico do Papagaio, região entre Tocantins, Maranhão e Pará.

Os documentos secretos revelados agora pelo livro de Taís Morais e Eumano Silva mostram que, derrotada a guerrilha em 1974 e desestruturado o PCdoB, em 1976, ainda em 1985 os militares insistiam em identificar o partido como uma organização perigosa. Informações similares circularam pelo governo até 1992, governo Collor, data do último documento militar obtido por Taís Morais.
Os documentos são assinados por oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, pelos serviços de informações das três armas, principalmente pelo Centro de Informação do Exercíto - CIE, Polícia Federal, Serviço Nacional de Informação – SNI e pelos gabinetes dos ministros militares. A maioria tem os carimbos de Confidencial, Reservado e Secreto, dependendo do teor. Alguns não têm carimbo algum, mas têm assinatura. Várias das fotografias são originais coloridas. Muitos dos documentos possuem anotações escritas à mão.

– O maior mistério das Forças Armadas já não é segredo – conclui o editor da Geração Editorial, Luiz Fernando Emediato. – Cabe ao governo exigir que o restante dos documentos, se existirem, seja colocado à disposição da sociedade, e que possam ser identificados os restos mortais dos combatentes já resgatados em Xambioá, para lhes dar sepultura digna.

O resto é história, contada agora da forma como convém: por aqueles que têm como único compromisso a verdade – seja ela qual for.

Liberdade - conceito filosófico.

Liberdade, em filosofia, designa de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do ser humano. De maneira positiva, liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários.

Não se trata de um conceito abstrato. É necessário observar que filósofos como Sartre e Schopenhauer buscam, em seus escritos, atribuir esta qualidade ao ser humano livre. Não se trata de uma separação entre a liberdade e o homem, mas sim de uma sinergia entre ambos para a auto-afirmação do Ego e sua existência. E na equação entre Liberdade e Vontade, observa-se que o querer ser livre torna-se a força-motriz e, paradoxalmente, o instrumento para a liberação do homem.

Metafísica

Clientelismo | Chauvinismo | Coletivismo | Colonialismo | Conservadorismo | Elitismo | Imperialismo | Neoimperialismo | Intervencionismo | Isolacionismo | Nacionalismo | Oposicionismo | Pacifismo | Radicalismo | Sectarismo | Separatismo | Secularismo | Tradicionalismo | Pluri | Bi | Unipartidarismo Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Resistência | Subversão | Clandestinidade | Multiculturalismo | Terrorismo

As principais teorias metafísicas sobre a liberdade de expressão.

Liberdade de indiferença

Ser indiferentemente livre é não ter mais propensão a fazer uma do que outra, entre duas alternativas. (Ver asno de Buridan.)

Leibniz considerou a liberdade de indiferença impossível. Descartes a considerou o grau mais baixo da liberdade (ver as Meditações sobre filosofia primeira, "Quarta Meditação").

Uma causa espontânea é uma causa não motivada por algo exterior e sim uma própria decisão sua, apesar de depender de algo como dinheiro ou bens materiais, sua decisão o torna livre.

Esclarecimento

Para Descartes, age com mais liberdade quem melhor compreende as alternativas em escolha. Quanto mais claramente uma alternativa apareça como a verdadeira, mais facilmente se escolhe essa alternativa.

Pessoas que não buscam informações, têm mais dificuldades para identificar as inúmeras alternativas que existem, pois alternativas são frutos da aquisição dessas informações.

Autonomia

Para Kant, ser livre é ser autônomo, isto, é dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente. Todos entendem, mas nenhum homem sabe explicar.

Uma das obras realizadas por Kant é a Crítica da Razão Pura. Nesta, o estudo do fato da razão torna-se pertinente, pois discorre sobre a liberdade nesse contexto. O fato da razão citado por Kant é a consciência do indivíduo sobre as leis morais vigentes (REALE, 1990, p. 914). Mas esse fato da razão só pode ser admitido com a existência da liberdade, esta liberdade só é admitida com uma intuição intelectual, ou seja, conhecimento. Kant explica aqui que ter consciência das leis morais vigentes não é apenas por vias de intuição, ou conhecimento, puro nem intuitivo, essa consciência, ou fato da razão depende da intuição intelectual, para que se possa ver a liberdade como positiva. Kant chama esse aspecto positivo de autonomia. A liberdade que o homem deve aproveitar, em Kant, diz respeito à vontade. Essa vontade não deve ser bloqueada por nenhum tipo de heteronomia. O livre arbítrio deve ser utilizado de forma pura para que não dependa de nada com relação à lei. Portanto a pessoa dotada de liberdade, ou seja, sem intervenções de outrem, pode fazer uso desta, porém o fará com maior clareza se seu conhecimento e consciência de sua liberdade existir.

Spinoza

Para Spinoza, ser livre é fazer o que segue necessariamente da natureza do agente.

A liberdade suscita ao homem o poder de se exprimir como tal, e obviamente na sua totalidade. Esta é também, a meta dos seus esforços, a sua própria realização.

Apesar de muitas vezes associarmos o conceito de liberdade à decisão e determinação constante, esta não será bem assim, já que a nossa vida é condicionada a cada ousadia e passo. A deliberação está então conduzida pelo envolvente humano, no qual se inserem as leis físicas e químicas, biológicas e psicológicas. Caso contrário passa a chamar-se libertinagem. Associada à liberdade, está também a noção de responsabilidade, já que o acto de ser livre implica assumir o conjunto dos nossos actos e saber responder por eles.

No geral, ser livre é ter capacidade para agir, com a intervenção da vontade.

Leibniz

Para Leibniz, o agir humano é livre a despeito do princípio de causalidade que rege os objetos do mundo material.

A ação humana é contingente, espontânea e refletida. Ou seja, ela é tal que poderia ser de outra forma (nunca é necessária) e por isso, contingente. É espontânea porque sempre parte do sujeito agente que, mesmo determinado, é responsável por causar ou não uma nova série de eventos dentro da teia causal. É refletida porque o homem pode conhecer os motivos pelos quais age no mundo e, uma vez conhecendo-os, lidar com eles de maneira livre.

Schopenhauer

Para Schopenhauer, a ação humana não é, absolutamente, livre. Todo o agir humano, bem como todos os fenômenos da natureza, até mesmo suas leis, são níveis de objetivação da coisa-em-si kantiana que o filósofo identifica como sendo puramente Vontade.

Para Schopenhauer, o homem é capaz de acessar sua realidade por um duplo registro: o primeiro, o do fenômeno, onde todo o existente reduz-se, nesse nível, a mera representação. No nível essencial, que não deixa-se apreender pela intuição intelectual, pela experiência dos sentidos, o mundo é apreendido imediatamente como vontade, Vontade de Vida. Nesse caso, a noção de vontade assume um aspecto amplo e aberto, transformando-se no princípio motor dos eventos que sucedem-se na dimensão fenomênica segundo a lei da causalidade.

O homem, objeto entre objetos, coisa entre coisas, não possui liberdade de ação porque não é livre para deliberar sobre sua vontade. O homem não escolhe o que deseja, o que quer. Logo, não é livre - é absolutamente determinado a agir segundo sua vontade particular, objetivação da vontade metafísica por trás de todos os eventos naturais. O que parece deliberação é uma ilusão ocasionada pela mera consciência sobre os próprios desejos.

Sartre

Para Jean-Paul Sartre, a liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é, antes de tudo, livre. O homem é livre mesmo de uma essência particular, como não o são os objetos do mundo, as coisas. Livre a um ponto tal que pode ser considerado a brecha por onde o Nada encontra seu espaço na ontologia. O homem é nada antes de definir-se como algo, e é absolutamente livre para definir-se, engajar-se, encerrar-se, esgotar a si mesmo.

O tema da liberdade é o núcleo central do pensamento sartriano e como que resume toda a sua doutrina. Sua tese é: a liberdade é absoluta ou não existe. Sartre recusa todo determinismo e mesmo qualquer forma de condicionamento. Assim, ele recusa Deus e inverte a tese de Lutero; para este, a liberdade não existe justamente porque Deus tudo sabe e tudo prevê. Mas como deus não existe, a liberdade é absoluta. E recusa também o determinismo materialista: se tudo se reduzisse à matéria, não haveria consciência e não haveria liberdade. Qual é, então, o fundamento da liberdade? É o nada, o indeterminismo absoluto. Agora entende-se melhor a má fé: a tendência a ser termina sendo a negação da liberdade. Se o fundamento da consciência é o nada, nenhum ser consegue ser princípio de explicação do comportamento humano. Não há nenhum tipo de essência - divina, biológica, psicológica ou social - que anteceda e possa justificar o ato livre. É o próprio ato que tudo justifica. Por exemplo: de certo modo, eu escolho inclusive o meu nascimento. Por que? Se eu me explicasse a partir de meu nascimento, de uma certa constituição psicossomática, eu seria apenas uma sucessão de objetos. Mas o homem não é objeto, ele é sujeito. Isso significa que, aqui e agora, a cada instante, é a minha consciência que está "escolhendo", para mim, aquilo que meu nascimento foi. O modo como sou meu nascimento é eternamente mediado pela consciência, ou seja, pelo nada. A falsificação da liberdade, ou a má fé, reside precisamente na invenção dos determinismos de toda espécie, que põem no lugar do nada o ser.

A liberdade humana revela-se na angústia. O homem angustia-se diante de sua condenação à liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões.

Pecotche

Para Carlos Bernardo González Pecotche, a liberdade é prerrogativa natural do ser humano, já que nasce livre, embora não se dê conta até o momento em que sua consciência o faz experimentar a necessidade de exercê-la como único meio de realizar suas funções primordiais da vida e o objetivo que cada um deve atingir como ser racional e espiritual. Como princípio, assinala ao homem e lhe substancia sua posição dentro do mundo.

É preciso vinculá-la muito estreitamente ao dever e à responsabilidade individual, pois estes dois termos, de grande conteúdo moral, constituem a alavanca que move os atos humanos, preservando-os do excesso, sempre prejudicial à independência e à liberdade de quem nele incorre.

A liberdade é como o espaço, e que depende do ser humano que ela seja, também como ele, mais ampla ou mais estreita, vinculada ao controle dos próprios pensamentos e das atitudes. O conhecimento é o grande agente equilibrador das ações humanas e, em consequência, ao ampliar os domínios da consciência, é o que faz o ser mais livre.

Marx

Influenciado por Hegel, nos Manuscritos Econômico-filosóficos e em A Ideologia Alemã, Karl Marx entende a liberdade humana como a constante criação prática pelos indivíduos de circunstâncias objetivas nas quais despontam suas faculdades, sentidos e aptidões (artísticas, sensórias, teóricas...). Ele, assim, critica as concepções metafísicas da liberdade.

Para ele, não há liberdade sem o mundo material no qual os indivíduos manifestam na prática sua liberdade junto com outras pessoas, em que transformam suas circunstâncias objetivas de modo a criar o mundo objetivo de suas faculdades, sentidos e aptidões. Ou seja, a liberdade humana só pode ser encontrada de fato pelos indivíduos na produção prática das suas próprias condições materiais de existência.

Desse modo, se os indivíduos são privados de suas próprias condições materiais de existência, isto é, se suas condições objetivas de existência são propriedade privada (de outra pessoa, portanto), não há verdadeira liberdade, e a sociedade se divide em proletários e capitalistas. Sob o domínio do capital, a manifestação prática da vida humana, a atividade produtiva, se torna coerção, trabalho assalariado; as faculdades, habilidades e aptidões humanas se tornam mercadoria, força de trabalho, que é vendida no mercado de trabalho, e a vida humana se reduz à mera sobrevivência.

Marx diz que as várias liberdades parciais que existem no capitalismo - por exemplo, a liberdade econômica (de comprar e vender mercadorias), a liberdade de expressão ou a liberdade política (decidir quem governa) - pressupõem que a separação dos homens com relação as suas condições de existência seja mantida, pois, caso essa separação seja atacada pelos homens em busca de sua liberdade material fundamental, todas essas liberdades parciais são suspensas (ditadura) para restabelecer o capitalismo. Mas se a luta dos indivíduos privados de suas condições de existência (proletários) tiver êxito e se eles conseguirem abolir a propriedade privada dessas condições, seria instaurado o comunismo, que ele entende como a associação livre dos produtores.

Mikhail Bakunin

Bakunin não se referia a um ideal abstrato de liberdade, mas a uma realidade concreta baseada na liberdade simétrica de outros. Liberdade consiste no "desenvolvimento pleno de todas as faculdades e poderes de cada ser humano, pela educação, pelo treinamento científico, e pela prosperidade material." Tal concepção de liberdade é "eminentemente social, porque só pode ser concretizada em sociedade," não em isolamento. Em um sentido negativo, liberdade é "a revolta do indivíduo contra todo tipo de autoridade, divina, coletiva ou individual."

Guy Debord

No livro A Sociedade do Espetáculo, Guy Debord, ao criticar a sociedade de consumo e o mercado, afirma que a liberdade de escolha é uma liberdade ilusória, pois escolher é sempre escolher entre duas ou mais coisas prontas, isto é, pré-determinadas por outros. Uma sociedade como a capitalista onde a única liberdade que existe socialmente é a liberdade de escolher qual mercadoria consumir impede que os indivíduos sejam livres na sua vida cotidiana. A vida cotidiana na sociedade capitalista se divide em tempo de trabalho (que é não-livre, submetido à hierarquia de administradores e às exigências de lucro impostas pelo mercado) e tempo de lazer (onde os indivíduos tem uma liberdade domesticada que é escolher entre coisas que foram feitas sem liberdade durante o tempo de trabalho da sociedade). Assim, a sociedade da mercadoria faz da passividade (escolher, consumir) a liberdade ilusória que se deve buscar a todo o custo, enquanto que, de fato, como seres ativos, práticos (no trabalho, na produção), somos não-livres.

Ética

“'Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.'”

— Cecília Meireles, em Romanceiro da Inconfidência

Em ética a liberdade costuma ser considerada um pressuposto para a responsabilidade do agente, para o desenvolvimento de seu ambiente, de suas estruturas para conseguir, no final, satisfação para o meio.

Pedagogia do amor

Encerramos o artigo anterior com a pergunta: “Se eu não me criticar, se eu parar de ficar me questionado sobre o que deveria fazer, como vou melhorar, crescer como pessoa?” Para responder esta pergunta, analisaremos o que acontece com as crianças.
A cada vez que se diz a uma criança: “Você não deveria (fazer ou sentir algo), é como se lhe fosse dito: “Se você for você mesma, ninguém vai gostar de você, pois você é muito má. Mas se você se esforçar e for diferente, então poderá encontrar pessoas que gostem de você”.

Isto é uma violência contra a criança, talvez comparável a um assassinato. Está-se dizendo à ela para eliminar aquele “eu” (que é ela mesma) e construir um novo em cima. E ela seguirá pela vida profundamente infeliz, tentando fabricar um “eu” que agrade às pessoas, ou então assumindo uma identidade que corresponda àquele monstro que um dia disseram que ela era, tornando-se uma pessoa de difícil convivência, ou até mesmo um delinqüente.

Há muitas pessoas que optaram pelo caminho da marginalidade porque não conseguiram construir aquele “eu” que agradaria às pessoas. Talvez ninguém as odeie mais do que elas mesmas. Foi em virtude de muitos DEVERIAS, aos quais elas não conseguiram corresponder, que elas chegaram aonde estão. Elas se sentem tão em débito com esses deverias que é como se imaginassem uma dívida que jamais conseguirão saldar, pois a cada dia ela aumenta – a cada dia elas acrescentam algo que deveriam/não deveriam ter feito.

Uma outra maneira de educar as crianças é através do que chamarei de Pedagogia do Amor. E do amor incondicional. Aquele que não espera que o outro mude para começar a amá-lo. Aquele que não diz que a criança deveria ser diferente, mas que valoriza todos os seus sentimentos, comportamentos, iniciativas. Aquele amor que não tem a intenção de ter nenhum tipo de controle sobre a criança, que não quer manipular suas reações e comportamentos e moldá-los de acordo com um padrão, ou de acordo com um objetivo que não foi traçado por ela.

Aquele amor que permite que ela simplesmente SEJA ELA MESMA. Que “deixa o rio correr”, sem apressá-lo. Que acompanha o fluir livre e leve da criança. Que jamais diz que ela não deveria sentir raiva de alguém, mas que procura compreender seus sentimentos e ensiná-la que quando não se luta contra os mesmos, eles passam por nós bem mais depressa.

Deixar o rio correr… Sempre…
Ensiná-la a reconhecer que todo comportamento tem uma intenção positiva. Se ela aprender a reconhecer isto em si mesma, terá muito mais facilidade em reconhecê-lo nos outros. Se ela aprender a ser compreensiva e paciente consigo mesma, também o será com as demais pessoas.

Se ela está sentindo inveja de alguém, ajudá-la a reconhecer que provavelmente ela tem dentro de si uma parte (um “lado”) que acredita que ela também merece ser como aquela pessoa, ou ter o que ela tem, e que não há nada de errado nisso. Se ela está com raiva de alguém que brigou com ela, talvez seja porque possui uma parte que acha que ela merecia ser tratada de uma maneira melhor. E assim por diante. Não é difícil saber a intenção positiva de nossas partes internas e aprender a valorizá-las.

Ajudá-la a confiar em seus sentimentos, sensações, intuições, em seu julgamento interno, em sua voz interior, na “voz do seu coração”. Ao invés de ficar lhe dizendo o que deveria fazer, perguntar-lhe : “O que você acha disso?” “O que você sente em relação a isso?” Ajudá-la a formar seus próprios valores incentivando a reflexão, fazendo-lhe perguntas que ajudem-na a confiar em sua sabedoria interna. Esta é a maior herança que os pais podem deixar aos filhos, já que pais não são eternos.
Mas talvez você, leitor, esteja dizendo: “Ótimo, entendi o que você disse em relação às crianças. Mas o que eu faço comigo? Com os meus DEVERIAS?”

Sugiro que você imagine uma criança bem pequena, indefesa, que estivesse sofrendo em virtude dos mesmos DEVERIAS que você, que estivesse passando por dificuldades semelhantes às suas. O que você faria com esta criança? O que você diria a ela? Você diria a ela novos DEVERIAS? Você seria tão severo com ela como provavelmente é consigo? Você a ameaçaria? Você diria a ela algo como: “Se você não emagrecer, eu não levo você à praia”?

Acredito que você gostaria de conversar com ela, de tratá-la com carinho, compreensão, talvez de tomá-la nos braços, abraçá-la, confortá-la, dizendo-lhe coisas animadoras.

Geralmente, por mais severos que tenham sido nossos pais, a tendência é que sejamos mais severos conosco do que eles o foram, e um pouco mais compreensivos e benevolentes em relação aos filhos.

Por este motivo, sugiro que você faça com você o que faria com a criança que citei acima. Releia o texto e empregue as sugestões consigo mesmo. Imagine que dentro de você há uma criança e que você terá de cuidar dela pelo resto de sua vida. Você escolhe: ou você vai ser um repressor que controla, critica, diz DEVERIA a toda hora, ou você vai procurar fazê-la feliz, diverti-la, amá-la.

Só conseguimos amar, entender, aceitar as outras pessoas quando somos capazes de fazer tudo isso conosco. Quem não consegue aceitar o comportamento de alguém, quem não consegue gostar de alguém, certamente descobrirá que não consegue aceitar a si mesmo, talvez até não aceite em si aquele mesmo comportamento que não aceita no outro.
É um fato que você poderá constatar: quando paramos de lutar CONTRA nós, contra nossos sentimentos, desejos, quando passamos a ser A FAVOR de nós mesmos, o mundo responde da mesma maneira. A sua vida é o reflexo daquilo que acontece dentro de você. Se você não gosta de si mesmo, se você não se aprova, não se trata com carinho e respeito, não espere que os outros o façam. É o que se chama de AUTO-ESTIMA.
Para isso, você poderá começar a aprender a substituir o DEVERIA pelo EU PREFIRO, EU ESCOLHO, EU APRECIO, EU ME PERMITO.

Movimento estudantil Brasileiro

Movimento estudantil brasileiro é um movimento social gerado pelos estudantes, em sua maioria, estudantes de ensino superior em território brasileiro.

Organização

O movimento estudantil pode se concretizar de maneira formal em entidades de representação estudantil:

• No ensino superior temos:
  • Nacionalmente a UNE e a ANEL
  • Nos estados federativos a UEE;
  • Nas instituições de ensino o DCE;
  • Nos cursos nacionalmente as executivas e federações de curso;
  • Nos cursos das instituições os Diretórios acadêmicos e CentrosAcadêmicos;
  • Nas turmas os representantes de turma.

• No ensino fundamental e ensino médio temos:
  • Nacionalmente a UBES;
  • Nos estados a UEES;
  • Nos municípios a UMES
  • Nas instituições de ensino os grêmios estudantis;
  • Nas turmas os representantes de turma.

Ainda se encontra outros tipos formais como: associações de casa de estudantes, Atlética Esportiva, Executivas de curso, etc.

Na maneira informal o movimento estudantil pode ser organizado a partir de afinidades por temas: político, religioso, esportista, acadêmico, cultural etc.

História

O movimento estudantil no Brasil teve contribuições importantes em alguns momentos históricos como: a luta O Petróleo é Nosso, pelo ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial, a luta contra a ditadura, nas "diretas já", no Impeachment do Presidente Collor. Porém, as primeiras organizações estudantis surgiram com uma estrutura vertical e centralizada.

No dia 24 de Março de 2003, estudantes organizados pelo MEPR atacaram o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Foi a primeira demonstração de violência revolucionária da juventude brasileira desde as manifestações da época do regime militar

Movimento Estudantil - ESTUDANTES FAZEM A HISTÓRIA

O movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente. O movimento estudantil é o produto social e a expressão política das tensões latentes e difusas na sociedade. Sua ação histórica e sociológica tem sido a de absorver e radicalizar tais tensões. Sua grande capacidade de organização e arregimentação foi capaz de colocar cem mil pessoas na rua, quando da passeata dos cem mil, em 1968. Ademais, a histórica resistência da União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidade representativa dos estudantes, é exemplar. Concebida, em 1910, no I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, só em 1937 é efetivada sua fundação, coincidindo com a instauração da ditadura do Estado Novo. Esse surgimento sendo —fruto de uma tomada de consciência quanto a necessidade de organizar, em caráter permanente e nacional, a atuação política dos jovens brasileiros.“ (JOVEM..., 1986, p.69). Desde então, uma história de participação nos principais episódios políticos do Brasil tem decorrido, em campanhas aqui exemplificadas: contra o Estado Novo (1942); contra o eixo e a favor dos aliados (1943); —o petróleo é nosso“ (1947); contra a internacionalização da Amazônia (1956/1958); pela criação de indústrias de base e reforma agrária (1958); de oposição ao regime militar (1964-1989); a favor da anistia (1979); —diretas já“ (1984); contra a dívida externa (1986); por uma universidade pública e gratuita (1987); —fora Collor“ (1993), entre muitas outras, demonstram como os estudantes foram se aproximando, cada vez mais, das lutas populares. Tudo isso, apesar da repressão política, intensifica-se com o golpe militar de 1964. A Lei nº 4.464, de outubro de 1964, chamada Lei Suplicy de Lacerda, elimina a UNE como representação nacional, limitando a representação estudantil ao âmbito de cada universidade. O Decreto- Lei nº 252/67, em seu Artigo 2 vetou a ação dos órgãos estudantis em qualquer manifestação político-partidária, social ou religiosa, bem como apoio a movimentos de grevistas e estudantes. Esse clima de controle, ameaça e insegurança individual atingiu todas as atividades relacionadas ao fazer educativo, principalmente com o conhecido Ato Institucional No5 (AI - 5) que, em dezembro de 1968, retira do cidadão brasileiro todas as garantias individuais, públicas ou privadas, institui plenos poderes ao Presidente da República para atuar como Executivo e Legislativo. Ou ainda, com o Decreto- Lei No 477, de fevereiro de 1969, que proibia todo o corpo docente, discente e administrativo das escolas a qualquer manifestação de caráter político ou de contestação no interior das universidades. Entretanto, reconstruída em 1979, já em setembro de 1980, mobiliza cerca de um milhão de estudantes, numa greve geral de três dias, exigindo a anistia (ampla, geral e irrestrita) dos exilados e presos políticos, e em 1981, 400 mil estudantes realizam greve nacional diante da recusa do então Ministério da Educação e Cultura (MEC), em atender as reivindicações propostas pelos estudantes. A consciência dos direitos individuais vem acompanhada da certeza de que esses somente se conquistam numa perspectiva social e solidária. Assim é que surgem as associações de bairro, os grupos ecológicos, os sindicatos de trabalhadores, os grupos de defesa da mulher e também as entidades estudantis - Diretórios Centrais, União Estadual, Centros Acadêmicos, Executivas Nacionais - como órgãos representativos desse setor social. E a UNE deixa de ter caráter unificador dos anseios da população, para ser um órgão de atuação mais específica das escolas.

Federação dos estudantes marxistas- leninistas

A FEM-L foi a organização do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado para a juventude, fundada em 1972. Teve um papel muito importante nos primeiros anos do partido.

O Orgão Central da FEM-L foi o Guarda Vermelha.

Neste Momento a FEM-L encontra-se desactiva, embora exista um projecto para a sua reorganização, cujo nome é VERMELHORIZONTE.

Os quadros mais conhecidos da FEM-L foram Ribeiro Santos, Alexandrino de Sousa, Garcia Pereira (actual dirigente do PCTP/MRPP) e José Manuel Durão Barroso

Ribeiro Santos

A morte de Ribeiro Santos (durante uma reunião de estudantes contra a repressão fascista de Caetano, realizada em 12 de Outubro de 1972 na Faculdade de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa) constituiu um marco decisivo e de viragem no movimento popular e revolucionário contra a ditadura e a guerra colonial-imperialista que viria a atingir o seu auge em 1974, com o derrube daquele regime.

O exemplo de firmeza nos princípios, e de coragem e abnegação na luta física contra o adversário que Ribeiro Santos soube demonstrar do modo mais sublime ao serviço de uma causa justa, transformou-se num estímulo permanente para todos os que persistem na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. (PCTP/MRPP)

Alexandrino de Sousa

Alexandrino de Sousa era um jovem estudante que pertencia aos quadros da FEM-L, exercendo o papel de director do Guarda Vermelha. a história deste jovem estudante foi muito trágica, tendo sido atirado ao rio por militantes da UDP quando estava a colar cartazes assinalantes da morte do ex-companheiro Ribeiro Santos. Assim morreu, a 9 de Outubro de 1975.

A FEM-L nos dias de hoje

Hoje, a FEM-L encontra-se desactiva, embora exista um projecto para a sua reconstituição, cujo nome é VERMELHORIZONTE.

Frente de libertação do açores

A Frente de Libertação dos Açores (FLA) foi um movimento que, no contexto da Revolução dos Cravos em Portugal, pleiteou a independência dos AçoresFrente de Libertação do Arquipélago da Madeira. com relação aquele país. Foi uma organização similar à

História

Foi criado em Londres a 8 de abril de 1975, tendo levado a cabo acções violentas naquele mesmo ano.

Destacou-se como líder da organização o antigo deputado da Acção Nacional Popular à Assembleia Nacional, José de Almeida.

Em sua gênese, o movimento apresentou carácter intimidatório, marcadamente hostil em relação aos indivíduos de outras sensibilidades políticas. Embora tenha tido forte apoio da burguesia da ilha de São Miguel - proprietários e latifundiários receosos de uma possível nacionalização das suas terras, à semelhança do que sucedia em Portugal Continental à época -, é difícil classificar a opção política da FLA, devido à própria indefinição política dos seus membros.

Sociologicamente esse grupo, em virtude da tradicional economia Micaelense, essencialmente agrária, tinha uma grande implantação local, com origem no sistema senhorial herdado do período do povoamento, e que à época ainda era preponderante.

José de Almeida tentou repetidas vezes negociar com o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América as condições para uma presumida independência do arquipélago, tendo todavia aquele órgão rejeitado qualquer tentativa de contacto, por considerar a proposta irrealista.

Do ponto de vista económico, os "independentistas" propuseram como principais meios de subsistência do seu projetado Estado, a renda que deveria vir da base das Lajes, na Terceira, e o recurso à energia geotermal, para suprir as necessidades energéticas que adviriam de um isolamento inicial face a Portugal continental. Refira-se a este propósito a manifesta insuficiência dessas medidas, que não chegariam para assegurar a subsistência da população açoriana.

Apesar de todas as acções desenvolvidas no âmbito do plano de acção da FLA (a maior parte delas criminosas), não se conhece um seu responsável que tivesse sido condenado.

Presentemente, a FLA está desprovida de qualquer implantação local e persiste apenas como memória, sobretudo no imaginário daqueles que por ela foram responsáveis. Alguns dos seus ex-membros são hoje proeminentes figuras públicas do quotidiano açoriano, e um deles, João Bosco Mota Amaral, chegou inclusivamente a presidente da Assembleia da República.

Em 1975, vários dirigentes portugueses reuniram-se para deliberar o que fazer aos Açores e a Madeira. Uma parte defendia a imediata concessão da independência dos Açores e da Madeira. Outra parte, defendia a manutenção dos territórios insulares nas mãos portuguesas devido à Zona Económica Exclusiva. Ganhou a segunda facção.

Cronologia

1975

• 8 de abril - criação da FLA em Londres.
• 6 de junho – "manifestações quentes" do 6 de junho em Ponta DelgadaAntónio Borges Coutinho, conotado com o MDP/CDE, por falta de apoio do governador militar Altino Pinto de Magalhães. Foi ainda invadido o emissor regional. que culminam com a demissão do governador civil
• 12 de agosto – a FLA assegura que vai recorrer à violência para conseguir os seus objectivos de independência para os Açores
• 18 de agosto – aprovadas moções exigindo a transferência para fora dos Açores dos militantes do PCP e "seus satélites", incluindo um padre.
• 19 de agosto – destruição das sedes do PCP em Ponta Delgada e as sedes do PCP MDP/CDE e do MES em Angra do Heroísmo.
• Agosto - é criado o Exercito de Libertação dos Açores, braço armado da FLA. Numa reunião das FLA nas Canárias é decidido que o caminho para a independência pode ser abandonado se em Portugal se consolidar a linha do Grupo dos Nove.
• 21 de outubro – É denunciado que a FLA actua impunemente nas ilhas Terceira e São Miguel, com apoio ou tolerância das autoridades civis e militares.
• Outubro – são difundidos pela primeira vez pelo Radio Clube de angra, os princípios programaticos da FLA. É criado o "Esquadrão da Noite", organização unitária de auto defesa para lutar contra a FLA.

Texto contra a pena de morte.

1. Introdução

Devido à comoção provocada pelo bárbaro assassinato do menino João Hélio no Rio de Janeiro, quando foi arrastado pelo cinto de segurança por assaltantes jovens que haviam roubado o carro de seus pais (ver meu artigo "Violência – o que fazer?", onde aponto para soluções para o problema da violência distintas das normalmente aventadas), muitas pessoas, inclusive acadêmicos, manifestaram-se a favor da reintrodução da pena de morte no Brasil.

Neste artigo, abordo as razões em geral levantadas a favor da pena de morte, e apresento dois grupos de razões contra a mesma: as triviais e as profundas. Nestas últimas o leitor encontrará minhas principais razões para ser contra a pena de morte.

2. Razões a favor da pena de morte

Os principais argumentos a favor da pena de morte são os seguintes (não vou comentá-los pois são óbvios).

F1. A pena de morte inibe os criminosos.
F2. Eliminam-se indivíduos indesejáveis à sociedade.
F3. Diminuem-se os custos com carceragem.
3. Razões triviais contra a pena de morte
C1. A pena de morte não tem efeito inibidor.

Aparentemente, esse é o caso em países em que ela existe. No entanto, no caso dos assassinos de João Hélio, sua intenção não era matar. Como escrevi no artigo citado acima, provavelmente eles saíram dirigindo o carro roubado em desabalada carreira, perdendo a capacidade de pensarem conscientemente no que estavam fazendo; é possível que estivessem reagindo como em jogos eletrônicos violentos, nos quais o jogador tem que reagir automaticamente, instintivamente, pois se pensar nas situações do jogo perde pontos ou é "morto" pelos "inimigos". Obviamente, a pena de morte só poderia inibir prováveis assassinos em casos de assassinatos premeditados.

C2. Há possibilidades de inocentes serem condenados à morte.

Um exemplo clássico dessa razão são os vários casos de condenações injustas que ocorreram nos EUA, tendo-se verificado a inocência do condenado depois que este foi executado.

C3. A pena de morte vai contra a cultura ocidental.

De fato, desenvolveu-se na cultura ocidental um sentimento muito forte de respeito pela liberdade, pela dignidade e pela vida humanas. A pena de morte parece ser um retrocesso a tempos passados. Qualquer retrocesso a tempos já passados leva a uma degeneração, pois o ser humano e a cultura não são mais os mesmos.

C4. O assassino tem que ser punido, isto é, sofrer pelo que fez (pelo menos, com a perda da liberdade).

Executando-se o assassino, ele não sofre mais.

4. Razões profundas contra a pena de morte

Estou de acordo com as razões triviais expostas acima. No entanto, tenho algumas razões profundas para ser contra a pena de morte.

C5. Imprevisibilidade do ser humano.

É impossível prever qual será o futuro de um ser humano. Existe um número enorme de casos em que, por exemplo, uma pessoa suplanta enormes dificuldades, que são aparentemente praticamente intransponíveis. São casos de doenças incuráveis, ou de dificuldades físicas e psicológicas, indicando que a pessoa jamais conseguiria, por exemplo, um sucesso na vida profissional ou social. São também casos de dificuldades financeiras, como por exemplo a necessidade de trabalhar precocemente, em lugar de estudar. No entanto, há pessoas que conseguem quase que milagrosamente ir contra todos os prognósticos negativos e realizar grandes feitos para a humanidade. Um caso concreto que logo vem à mente foi o de Hellen Keller que, apesar de cega e surda e muda desde os 2 anos de idade, tornou-se um exemplo mundial de vontade de viver e de altruísmo (ver, por exemplo, http://en.wikipedia.org/wiki/Helen_Keller). Um outro foi o de Anne Frank, uma menina ainda sem expressão, que se tornou, apesar da restrição à sua liberdade, um símbolo do sofrimento provocado pelo totalitarismo e desumanidade. Einstein não foi um estudante promissor, tendo sido reprovado inicialmente nos exames de ingresso à universidade; de um simples funcionário em um departamento de patentes, passou a um dos maiores gênios científicos de todos os tempos. Finalmente, outro caso, mais afeto ao nosso tema, foi o de Henri Charriàre, autor do famoso livro Pappillon que, condenado à prisão perpétua e ao degredo, escreveu uma obra que se tornou um símbolo para a luta pela liberdade.

Essa imprevisibilidade engloba qualquer ação humana. Portanto, não se pode garantir que o pior assassino não venha um dia a regenerar-se, passando a ser um cidadão que possa novamente integrar-se sadiamente à sociedade e, quem sabe, dar uma contribuição positiva única para ela.

C6. Não sabemos o que é a vida humana.

A imprevisibilidade abordada no item anterior é conseqüência de um fato: não sabemos o que é a vida, em particular a vida humana. Temos uma noção intuitiva do que vem a ser a vida, em particular a vida humana, mas de modo algum temos uma teoria científica que a explique (a esse respeito, veja-se meu artigo "Desmistificação da onda do DNA") e que nos faça compreendê-la a ponto de podermos decidir se ela deve ser eliminada ou não. Rudolf Steiner (1861-1925, ver www.sab.org.br), em um de seus livros básicos, coloca uma observação muito profunda: se um certo animal é eliminado, a sua espécie não desaparece; todas as características da espécie perpetuam-se nos outros indivíduos da mesma. No entanto, cada ser humano é único no universo pois tem características próprias que não ocorrem em nenhum outro. É como se, principalmente do ponto de vista mental, cada ser humano fosse equivalente a toda uma espécie animal. Eliminar um ser humano é como eliminar toda uma espécie. Essa individualidade faz com que se possa concluir: se matarmos uma pessoa, algo de único desaparece no universo; que direito temos de decidir eliminá-la, se não compreendemos profundamente o que significa sua vida e se está na hora de ela desaparecer?

O conhecimento intuitivo de que, matando-se uma vaca, a espécie das vacas continua a mesma, talvez seja o motivo que leva certas pessoas a comerem carne de vaca. Por outro lado, o perigo do desaparecimento de uma espécie, como a de um certo tipo de baleia, faz com que certas pessoas reajam e lutem para que esse desaparecimento não ocorra. O reconhecimento de que cada indivíduo humano é como uma espécie animal deveria necessariamente levar à atitude moral de que não se devem matar pessoas.

Note-se que não são os animais que estão mudando o mundo, mas sim o ser humano – infelizmente, de muitos pontos de vista, para pior. Reforçando o que foi dito na razão C5, cada ser humano pode vir a ser um fator imprevisível para uma mudança positiva no mundo – independentemente do que ele tiver feito de negativo anteriormente.

C7. A visão espiritualista da natureza humana.

Existem duas visões de mundo mutuamente exclusivas (no sentido de que, se uma pessoa adotar uma, não pode adotar a outra) sobre o ser humano: as visões materialista e espiritualista. A visão materialista considera que qualquer coisa ou processo no universo, em particular o ser humano, é um sistema puramente físico, sujeito exclusivamente ao comportamento físico da matéria ou energia físicas. Note-se que é errado considerar o ser humano como sendo uma máquina, pois todas as máquinas foram projetadas e construídas por seres humanos (eventualmente, com ajuda de outras máquinas), e nenhum ser humano foi projetado ou construído (alguns podem até ter sido bem planejados pelos pais, mas certamente não foram projetados e nem construídos...). Por isso usei a expressão de que o ser humano seria, na concepção materialista, um "sistema físico" e não uma "máquina", como se costuma dizer modernamente (a antiga sabedoria impedia as pessoas de fazerem tal afirmação errônea – a primeira manifestação escrita parece ser a J.O. de La Méttrie, que em 1748 publicou seu livro L’Homme-machine).

Por outro lado, uma visão espiritualista moderna do mundo admite, como hipótese de trabalho, que existem elementos não-físicos em qualquer ser vivo (daí ele ter vida), bem como processos não-físicos no universo. Para que essa visão seja moderna, adequada ao ser humano atual, ela não deve ser baseada em crenças ou misticismo. Uma pessoa que tem crenças adota certos pontos de vista sem questioná-los, como os dogmas. Uma pessoa mística é a que admite a existência de processos não-físicos baseando-se em um sentimento de que eles existem. Ambos não procuram compreender esses processos ou observar objetivamente sua manifestação. Não vou expor aqui as várias razões para eu ter adotado uma visão espiritualista moderna; remeto o leitor interessado ao meu artigo "Por que sou espiritualista", onde exponho detalhadamente essas razões.

Do ponto de vista materialista, a vida humana e o universo não podem fazer sentido; simplesmente existem, frutos do acaso na evolução. Em particular, é interessante notar como o neo-darwinismo, uma das manifestações do materialismo e também um de seus pilares, é baseado, por um lado, em mutações genéticas aleatórias, casuais, e por outro no determinismo da seleção natural. Ele considera que a evolução não tem objetivo, simplesmente ocorre, o que também retira totalmente qualquer sentido para a vida, em especial a vida humana.

Somente com uma visão de mundo espiritualista pode-se fazer a hipótese de que há um sentido para o universo e para a vida, e investigá-lo. Um dos sentidos para a vida humana poderia ser o desenvolvimento da individualidade superior, distinta da individualidade do corpo, das memórias, dos sentimentos, etc., que estaria presente em cada ser humano (mas não nos animais e nas plantas). É devido a ela que gêmeos univitelinos, isto é, com os mesmos genes, que foram criados juntos e estiveram nas mesmas classes, teriam interesses, ideais, profissão e vida em geral totalmente diferentes. O desenvolvimento dessa individualidade superior seria a razão para que ela esteja encarnada em um corpo físico.

Matar uma pessoa é impedir esse desenvolvimento. É óbvio que a sociedade tem que se proteger de um indivíduo que impede outros de se desenvolverem, por exemplo assassinando-os. Mas isso não significa que é necessário matar o assassino. Um confinamento – desde que seja digno – pode dar-lhe a oportunidade de reconhecer seu erro, arrepender-se e regenerar-se.

Isso nos leva a um ponto colateral fundamental: qual deveria ser a razão do confinamento de um criminoso? Se não me engano, isso está em nossas leis: o sistema prisional deve ter as finalidades de prover um confinamento, isto é, isolar socialmente o criminoso para que se impeça que a pessoa pratique outros atos criminosos enquanto ela tiver impulsos dessa natureza; deve servir de castigo, mostrando para o criminoso e o resto do mundo que vale mais a pena não cometer crimes; finalmente, deve ser correcional, isto é, provocar uma mudança na pessoa a fim de que ela deixe de ser criminosa e possa ser útil à sociedade.

Ora, condenando-se uma pessoa à morte, deixa-se de dar um castigo que sirva de exemplo para a vida futura dessa pessoa (o exemplo só valeria para os outros), impede-se que ela se conscientize plenamente do mal que fez – talvez um processo demorado –, e não se tem o efeito correcional. Tem-se falado da diminuição da maioridade penal. O que se deveria discutir é qual a melhor maneira de corrigir os desvios anti-sociais mostrados pelo menor, isto é, qual a melhor pena a ser aplicada. Nesse sentido, sou contra penas fixas, para menores ou adultos. O confinamento deveria durar, em qualquer caso, tanto quanto levasse para que a pessoa reconhecesse seu erro e mudasse de comportamento, tornando-se um ser positivamente social. É claro que não é fácil avaliar essas características, pois são psicológicas; mas isso poderia ser feito gradativamente, dando-se à pessoa a chance de mostrar que se regenerou. Acima de tudo, é preciso respeitar a dignidade humana – mesmo do pior assassino (apesar de ele não ter respeitado suas vítimas...). A propósito, do ponto de vista materialista, não faz sentido falar-se em dignidade humana, pois da matéria não pode advir dignidade. Por outro lado, animais e plantas não têm dignidade – há algo de não-físico no ser humano que não está presente nos outros dois, e que lhe confere características não existentes em plantas e animais: liberdade, auto-consciência e individualidade superior. Sem liberdade, não se pode falar em dignidade ou em responsabilidade. No entanto, da matéria não pode advir liberdade – ver o meu artigo citado "Por que sou espiritualista" para sugestões de experiências pessoais que levam qualquer pessoa a admitir que pode ser livre em seu pensamento, o que deveria indicar-lhe que a hipótese espiritualista tem fundamento, bem como considerações originais sobre como algo não-físico pode atuar sobre a matéria física.

Não há nenhuma chance de se mudar uma pessoa para melhor tratando-a indignamente. Nosso sistema prisional mostra isso claramente: as condições desumanas e indignas dos presos fazem com que as prisões sejam verdadeiras escolas de crimes, e não escolas de cidadania. Em particular, elas deveriam prover trabalho, atividades sociais (de ajuda a outros) e artísticas, para que haja a reeducação necessária. Sem trabalho, sem a pessoa sentir-se socialmente útil e necessária, não há vida digna. Por outro lado, atividades artísticas bem feitas sempre, absolutamente sempre, elevam e dignificam o ser humano. Houve um exemplo disso justamente em um sistema correcional: na antiga FEBEM em São Paulo, o "Projeto Guri", uma iniciativa de se ensinar música e formar orquestras de jovens deu resultados absolutamente extraordinários no sentido da recuperação dos jovens envolvidos.

Quem sabe muitas pessoas estão sendo a favor da pena de morte, sem perceberem que isso é conseqüência inconsciente de seu conhecimento do resultado do nosso desumano sistema prisional, isto é, de que o prisioneiro será solto invariavelmente pior do que quando entrou na prisão. Devemos corrigir a raiz do mal ou criar paliativos desumanos? Nesse sentido, claramente uma boa parte da raiz está em nossa miséria social. Acabe-se com a miséria social e a criminalidade certamente vai diminuir, e muito. Regulamente-se o uso de drogas, e estas deixarão de provocar o crime. Em nossos corruptos sistemas parlamentar, governamental, judiciário, e policial, sinto uma comichão de pensar que não há interesse financeiro em terminar com o problema das drogas, assim como não há interesse em diminuir o terrível consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo eliminando ou mesmo restringindo a sua propaganda (principalmente pela TV, esse veículo de condicionamento de comportamento); tanto drogas psicotrópicas como bebidas alcoólicas são causas preponderantes nos crimes e acidentes resultando em mortes.

A questão da miséria social leva a um problema complicado no Brasil. Se um preso é tratado dignamente na prisão, em muitos casos, senão na maioria deles, a vida prisional seria muito melhor da que a pessoa tinha antes do confinamento – e mais segura! Isso é mais um fator para a prioridade neste país ser acabar urgentemente com a miséria social. Mas isso passa por uma educação escolar decente. Faça-se uma experiência que eu fiz pontualmente: pergunte-se a tabuada para um aluno no fim do ensino fundamental ou no ensino médio público; se o jovem souber a tabuada, peça-se-lhe para fazer uma divisão. O terrível resultado, provavelmente semelhante ao que obtive com vários jovens, mostrará a falência de nosso sistema público de ensino (ver considerações sobre isso em meu artigo "Considerações sobre o projeto ‘um laptop por criança’").

5. Resumo

Sou contra a pena de morte, principalmente por ser espiritualista. Minha visão de mundo espiritualista faz-me adotar a hipótese de trabalho de que existe uma essência não física, individual, em cada ser humano. A vida humana não é um acaso, ela existe para que essa essência desenvolva-se. Matar uma pessoa é impedir esse desenvolvimento. Não temos o conhecimento necessário e suficiente dessa individualidade superior humana para concluir que uma pessoa deveria ser eliminada e deixar de se desenvolver.

Para proteger a sociedade, um criminoso deve ser confinado enquanto não mudar sua mentalidade e sua atitude. No entanto, deve-se dar a ele a chance de efetuar em si próprio essa mudança. Para isso, é absolutamente necessário que o preso seja tratado com dignidade. Porém, enquanto houver miséria social e educacional, é difícil falar em dignidade do preso e concretizá-la.