Programa socialista para o Brasil.

O Programa Socialista para o Brasil, aprovado pelo PCdoB em 1995, considera o seguinte:

"Far-se-á reforma agrária antilatifundiária que consistirá basicamente em:

- Fixação de teto máximo para as propriedades rurais, segundo as diferentes regiões do país. Isso permitirá a exploração da propriedade do solo por capitalistas de médio e grande porte;

- O excedente do teto máximo e as terras devolutas, considerados de interesse social, constituirão o Fundo Agrário Nacional, utilizado pelo Estado para suprir as necessidades do amplo desenvolvimento das áreas rurais;

- Apoiado no Fundo Agrário, o Estado garantirá o acesso à terra a todos os que nela queiram viver e trabalhar. Dará proteção e ajuda aos pequenos e médios produtores agrícolas".

O PCdoB defende a reforma agrária antilatifundiária na fase de transição do capitalismo para o socialismo. Considera, contudo, que a nacionalização da terra - meio de produção fundamental - é indispensável à construção da nova sociedade.

O PCdoB, já na década de 1920, defendia a reforma agrária e a aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo para enfrentar o capitalismo.

No governo FHC milhões de hectares de terras públicas foram apropriados por grandes empresários, e apenas um deles, o dono da construtora CR Almeida, do Paraná, abocanhou sozinho uma área de 4 milhões de hectares no Pará, maior do que o território da Dinamarca. Há no Brasil 3.065 proprietários rurais que somam 93 milhões de hectares, ou seja, 11% do território nacional.

Somente entre 1995/99, houve um êxodo rural de 4 milhões de brasileiros. E segundo estudos internos do próprio governo, há uma expectativa de que, se não mudar o modelo, nos próximos anos, de 8 a 13 milhões de pessoas tenham que deixar o campo, especialmente no Nordeste.